Que
coisa, não? Daqui a pouco falta Polícia Federal para tanto crime… A
Operação Lava Jato mal começou o seu trabalho de faxina, e uma outra já
foi deflagrada, a tal “Zelotes”, que investiga nada menos do que lavagem
de dinheiro, advocacia administrativa, corrupção, tráfico de
influência, associação criminosa… E vai por aí. E tudo acontecendo, ora
vejam!, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf,
meus caros, é uma espécie, assim, de “Poder Judiciário” da Receita
Federal. É lá que os recursos de empresas e pessoas físicas são
julgados. É formado por funcionários do Ministério da Fazenda e por
representantes da sociedade. A PF estima que a fraude chegue a R$ 19
bilhões em 70 processos que foram analisados, o que superaria, em
volume, as safadezas do… petrolão. Em matéria de corrupção, batemos
recordes com espantosa facilidade.
Segundo a
PF, o esquema articula escritórios de advocacia, de assessoria e de
consultoria para atuar junto a conselheiros com o objetivo de diminuir o
valor das multas — algumas dessas empresas pertencem aos próprios
conselheiros, que se dividem em três Câmaras de análise: a primeira se
encarrega do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); a segunda, do Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) e contribuições previdenciárias, e a terceira, das
questões relativas a PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), Imposto de Importação (II) e Imposto de Exportação (IE).
O que é um
tanto surpreendente nesse caso? Embora em país nenhum do mundo o Fisco
seja admirado — nem deve ser mesmo; quem paga imposto com prazer? —, a
Receita era tida como uma área profissionalizada, moralmente
respeitável. O escândalo deixa claro que não é bem assim.
A Polícia
Federal recolheu, só nesta quinta, R$ 2 milhões em dinheiro. Desse
total, R$ 800 mil estavam num único cofre na casa Leonardo Manzan,
genro do ex-secretário da Receita Otacílio Cartaxo e um dos
ex-conselheiros do Carf investigados. Outros assessores de Cartaxo, que
já presidiu o Carf, e ex-conselheiros também são suspeitos de
participação no golpe.
Só para
lembrar: Cartaxo substituiu, em agosto de 2009, a então secretária Lina
Vieira, aquela que disse numa entrevista que Dilma, ministra da Casa
Civil à época, havia lhe pedido que aliviasse uma investigação que
envolvia a família Sarney. Foi na gestão Cartaxo que se deu o vazamento
de dados das declarações de renda de pessoas ligadas ao candidato
presidencial do PSDB à época, José Serra. Um vazamento criminoso e que
nunca foi esclarecido.
O então
corregedor da Receita, Antônio Carlos D’Ávila, e Cartaxo vieram a
público para negar o caráter político do vazamento — que era óbvio —,
apontando, para espanto de todos, que “nas investigações, que poderão
ser ratificadas pela Polícia Federal, há indícios de um balcão de compra
e venda de dados sigilosos”. O curioso é que os dois falaram isso e não
pediram demissão.
Tudo
indica que a outrora nunca amada, mas respeitada, Receita Federal não
resistiu à degradação dos costumes, dos valores, da ética e da moral.
Ah, sim! A
operação se chama “Zelotes” para indicar o falso zelo, a falsa
moralidade. Convém não fazer ilações de outra natureza, que podem
remeter até à história de resistência dos judeus. Estou entre aqueles
que acham que a Polícia Federal poderia escolher nomes mais simples para
suas operações. Essa poderia se chamar “Caça-Safados”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário