Reajuste dos preços de remédios poderá ser de até 7,7%, diz governo

Autorização foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta terça-feira.
Empresas já estão liberadas para aplicar o aumento.

Do G1, em São Paulo

Reajuste máximo autorizado é de 7,7%
(Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV)

Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.
Clique aqui para ver a lista de medicamentos com reajuste autorizado
De acordo com o Ministério da Saúde, o reajuste médio deste ano foi de 6%. O secretario-executivo da CMED, Leandro Safatle, esclareceu, por meio de nota, que a resolução define o limite de aumento autorizado. Não quer dizer que, na prática, o consumidor sentirá esse acréscimo, devido à concorrência entre empresas e descontos oferecidos.
A regulação é válida para um universo 9.120 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.
O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).
Neste ano, a maior parte (50,18%) dos produtos teve o menor percentual de ajuste, de 5%.
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participação no mercado farmacêutico. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais ou menos remédios a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.