Alex Lanza/ Divulgação / Ministério Público de Minas Gerais
OPERAÇÕES – Fiscais da Receita e integrantes do Ministério Público contabilizando recursos
Em meio à crise financeira, Minas Gerais tem o desafio de recuperar R$
40 bilhões desviados por sonegadores de impostos. O valor foi informado
ao Hoje em Dia pelo Ministério Público, que participou da primeira
reunião da nova administração com a força-tarefa do Comitê
Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) .
O rombo no caixa mineiro é quatro vezes superior ao valor desviado no
esquema de corrupção da Petrobras, desvendado pela operação “Lava-Jato”.
O valor engloba inadimplentes e crimes tributários.
“Nosso foco de atuação está no combate aos crimes tributários, nas
fraudes envolvendo grandes sonegadores. Esse valor de R$ 40 bilhões é a
estimativa total da dívida ativa envolvendo empresas de vários segmentos
no Estado. Ou seja, nessa conta entram os grandes sonegadores
tributários e devedores que, por algum motivo, ficaram inadimplentes
principalmente com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços)”, explicou o coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de
Defesa da Ordem Econômica e Tributária, promotor Renato Froes.
A ordem, no governo, é intensificar as ações de combate à sonegação,
responsabilizar criminalmente os envolvidos em atos ilícitos e,
principalmente, recuperar valores através de ações de bloqueios de bens.
Durante a reunião do Cira, foi reafirmado o compromisso das
instituições para acelerar medidas técnicas, legais e administrativas
com o intuito de recuperar os ativos do Estado.
Conselho
Criado em 2007, na gestão do então governador Aécio Neves (PSDB), o
Cira tem a missão de desenvolver ações para coibir lavagem de dinheiro e
blindagem patrimonial.
Nesse período, diversas operações do Ministério Publico Estadual, em
parceria com a polícias Militar e Civil, e Receita Estadual, foram
deflagradas para desbaratar organizações criminosas.
Mesmo com o cerco fechado, há ainda um longo caminho a percorrer. Nos
últimos oito anos, de acordo com levantamento feito pelo Hoje em Dia,
foram recuperados apenas R$ 2,4 bilhões do total de R$ 40 bilhões
estimados da dívida ativa. Conforme a Advocacia Geral do Estado (AGE),
outros R$ 1,3 bilhão estão sendo recuperados em 7.878 execuções fiscais
que tramitam no Tribunal de Justiça.
Além do promotor, participaram da reunião do Cira o vice-governador
Antônio Andrade (PMDB), presidente do Conselho, e os membros efetivos, o
procurador-geral da Justiça, Carlos André Mariani Bitencourt;
advogado-geral do Estado, Onofre Batista; secretário de Defesa Social,
Bernardo Santana; e o secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho.
Itaminas negociou dívida de R$ 120 milhões
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Advocacia Geral do Estado (AGE) realizam diversas ações para recuperar ativos.
Em uma delas, o Grupo Itaminas, do empresário Bernardo Paz, reconheceu
uma dívida tributária de cerca de R$ 120 milhões com o Estado, conforme
informações do Ministério Público.
A empresa fechou um acordo com o MPE e AGE para quitar o débito
parceladamente. As partes só chegaram a um consenso após intervenção
judicial. Pelas regras, o débito pode ser parcelado em até 120 meses.
Em outra ação, foi desbaratado o suposto esquema de sonegação
envolvendo a rede Habib´s. A ação ocorreu em Minas e mais sete Estados. O
montante sonegado ainda está sendo apurado.
Para aprofundar as investigações, foi deferido mandado de busca e apreensão de documentos na sede da empresa em São Paulo.
Em seguida, uma decisão liminar determinou a devolução de toda a
papelada, que já estava em poder do MPE e AGE para ser periciada.
Com a alegação de que a investigação poderia ser prejudicada, essa decisão foi reformada.
Advogado da rede fast-food, o tributarista Sacha Calmon foi procurado
em seu escritório, mas não retornou aos pedidos de entrevista.
O Hoje em Dia procurou pelos responsáveis pela Itaminas no telefone
fixo da empresa e junto à assessoria de comunicação do Museu Inhotim,
cujo idealizador é Bernardo Paz. A assessoria do Inhotim recebeu as
perguntas com o pedido de posicionamento. Mas, ao final do expediente da
última sexta-feira (27), alegou que não conseguiu fazer contato com
nenhum representante da Itaminas. Ninguém atendeu ao telefone fixo da
empresa. Ela não possui site na internet.
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