Sob o olhar atento de um grupo de policias rodoviários federais
e da diretora-geral da corporação Maria Alice Nascimento, a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade nesta
terça-feira (2), projeto de lei da Câmara (PLC 72/2014) que reestrutura o
órgão. A matéria cria 969 funções gratificadas, 384 de confiança e
cinco cargos em comissão. Pelo texto proposto pelo Executivo, as funções
de confiança – que não serão incorporadas à remuneração, nem vão
integrar os proventos de aposentadoria – estão distribuídas em quatro
níveis e variam de R$ 1.336 a R$ 5.132, a partir de janeiro de 2015.
“Nos últimos dez anos, ingressaram no quadro do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal (DPRF) mais de 4 mil servidores por concurso público.
A estrutura organizacional do DPRF, no entanto, não acompanhou a
evolução do país em termos de aumento da malha rodoviária, da população e
da frota nacional. Hoje o DPRF conta com menos superintendências que o
número de estados-membros. O projeto de lei em exame vem, portanto,
possibilitar a reestruturação do departamento e o aperfeiçoamento de sua
gestão, razão por que merece ser aprovado”, destacou em seu relatório o
senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O texto segue para o plenário da Casa
com pedido de urgência e segundo Vital do Rêgo já há um acordo com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que a matéria seja
pautada durante o esforço concentrado. A expectativa dos senadores que
integram a CCJ é de que a matéria seja votada ainda hoje. Caso seja
aprovado pelo plenário do Senado sem mudanças, o texto segue para sanção
presidencial.
Agência Brasil
POLITICA LIVRE
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