Denúncia contra o PT voltará a ser usada por candidatos da oposição

por

Lilian Machado

Publicada em  TRIBUNA DA BAHIA

A chapa da oposição baiana, liderada pelo candidato ao governo Paulo Souto (DEM), o vice Joaci Góes (PSDB) e o postulante ao Senado, Geddel Vieira Lima (PMDB), deve voltar a explorar a denúncia de caixa dois de campanha pelo PT, feita pela dirigente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, no programa do horário eleitoral gratuito.

Essa perspectiva surgiu ontem após a decisão favorável do juiz eleitoral Wanderley Gomes, numa contraposição à determinação do magistrado anterior, Claudio Cesare, que proibiu a coligação Unidos pela Bahia de usar qualquer aspecto do caso nas inserções eleitorais da TV.

A novidade veio logo depois da entrevista coletiva, realizada pelos candidatos oposicionistas e pelo prefeito ACM (DEM), com o objetivo de questionar o posicionamento judicial anterior. Eles acusaram Césare de emitir censura prévia, ferindo o artigo 42, da lei eleitoral 9.504.

O DEM havia usado o escândalo, mas na última quinta-feira o magistrado, que segundo revelou a oposição, é genro de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT), havia vetado a peça publicitária e outras relacionadas ao tema.

Na interpretação de Wanderley Gomes, o colega teria se excedido ao coibir “todas as propagandas” que associassem o nome do candidato da coligação Pra Bahia Mudar Mais, Rui Costa (PT), às denúncias de Dalva. “Sugere, a princípio, que tenham sido ultrapassados os limites do pedido formulado do Mandado de Segurança” feito pelo PT.

Dessa forma, não será usada a mesma peça, mas há chance de outras em torno do assunto serem veiculadas.

Ontem, o jurídico da chapa da oposição ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma reclamação constitucional, alegando que a decisão de Cesare descumpria o que determina a lei eleitoral.

O democrata disse que a proibição impacta também a opinião pública, que não pode ser ter cerceada a sua liberdade. “Não podemos veicular em nossa propaganda uma notícia feita por uma revista nacional, numa postura de censura, com inegáveis prejuízos para a opinião pública”.

Souto também falou da inviabilidade da denúncia do porte ser investigada pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). Segundo ele, isso abre suspeição sobre o uso do caso pelo governo.

“Ninguém mais do que nós tem interesse que esses fatos sejam esclarecidos, mas é muito suspeito que algo dessa magnitude, que deveria está sendo investigado pela Polícia Federal, seja objeto da abertura de dois inquéritos pela Dececap: um referente à corrupção do Instituto Brasil, coisa que já era conhecido pelo governo há dois anos e só agora é feito, e outro contra a Dalva Sele por calúnia, que também não deveria ser objeto de uma delegacia com essa especialização. Infelizmente, a nossa suspeita é de que a abertura desses inquéritos seja motivo para utilizar a máquina pública com propósitos que dificilmente serão os mais saudáveis. Quem deveria investigar é a Polícia Federal e não o Estado”, frisou.

Paulo Souto também cobrou o acompanhamento da Justiça. “Tem que ver isso com lupa, ver a que se destinam esses inquéritos, ver o que querem obter. Se quisessem (governo) ter esclarecimentos sobre os desvios, deveriam ter feito há muito tempo, desde quando o Ministério Público constatou as irregularidades”, mandou recado.
Ao ser questionado sobre a insinuação do governador Jaques Wagner (PT) e pelos adversários de que essa seria uma “armação política” da coligação liderada pelos democratas, Souto disparou: “Não temos nenhum tipo de participação nisso. Não se tenta iludir dessa forma a opinião pública”. Segundo ele, Dalva é que tinha ligação bastante próxima com os petistas.