Houve mesmo tortura.
Mais um
oficial, diante das pressões da unilateral Comissão da Verdade
brasileira, resolve contar alguns detalhes sobre a repressão. Mais do
que reescrever a história, pelo menos ao que parece, e pelas declarações
de várias personalidades em destaque, o que se pretende é punir os
militares e outras pessoas envolvidas na repressão aos comunistas dos
anos 60 e 70. Já disseram que aqui vai acontecer como na Argentina.
Todas as
notícias tem algo em comum, omitem os objetivos dos terroristas que
eram combatidos pelo governo. Omitem El Paredon em CUBA, omitem o Muro
de Berlim e o genocídio no Cambodja.
É claro
que houve tortura. É obvio que houveram mortes. Um oficial certa feita
disse que, em se tratando de terrorismo, a noção de legitima defesa de
terceiros se amplia. Por essa ótica, a tortura seria justificada diante
do risco de morte de dezenas ou centenas de pessoas.
Imagine
que você, após um longo tiroteio, prenda o membro de um grupo que está
por implantar uma bomba em um local de grande movimento. Há poucos
minutos ele tentou te matar. E agora se recusa a falar. Você sabe que se
não obter a informação muita gente inocente vai morrer. O tempo está se
esgotando e o elemento ainda se nega a falar qualquer coisa. Esse tipo
de gente vive uma utopia, acredita que por meio da violência vai
implantar um mundo de sonhos, onde todos serão iguais, é quase um
fanático religioso.
Você
deixaria muitas pessoas morrerem ou tentaria fazer o cara falar a
qualquer custo? Qual foi a orientação dada pelo estado ao agente? Qual o
nível de autonomia, informação, instrução do agente?
Segundo Callegari.
... Uma
vez fornecida a autorização legal para o uso da tortura em determinadas
situações, inevitável será a tendência de sua utilização em outras
situações que detenham a mesma importância e aparentem necessitar de
igual método. Admitida a tortura nas situações de luta contra o
terrorismo, o que impediria sua utilização na afronta ao tráfico de
drogas, crime cujo combate exige altos custos financeiros e sociais do
Estado, gerando situações calamitosas de verdadeiras guerrilhas urbanas
como o caso do Rio de Janeiro?
Essa
questão, embora pouco mencionada pela mídia, já foi amplamente discutida
em nível internacional. Mas no Brasil não foi colocada em pauta para
que a sociedade a discuta. O Ex-presidente Bush já declarou publicamente
que admite a tortura para obter informações importantes. E parcela
significativa de operadores de direito acredita que em casos tickin time
bombs, deveria ser autorizado o uso de “métodos” violentos para obter
informações.
Isso é
apenas uma parte do dilema que se vive quando se combate terroristas,
que não travam uma batalha dentro dos padrões determinados para uma
guerra convencional.
É obvio,
que a exceção não poderia deslanchar para a regra, mas ainda não se
provou que isso aconteceu. O número de vítimas da repressão no Brasil
não justifica essa afirmação. Contudo, parece obvio que algumas pessoas
se excederam, nos dois lados do conflito.
O Globo
noticiou essa semana que Paulo Malhães, de 76 anos, deu detalhes de como
a repressão desaparecia com corpos. O oficial disse que sabia que cedo
ou tarde bateriam em sua porta e, segundo o GLOBO, não demonstrou
arrependimento pelo que fez. A advogada Nadine Borges, da comissão da
verdade carioca, disse que agora espera que o exército apresente as
fichas dos oficiais que atuaram na repressão.
Amplamente
se defende a punição dos "agentes da repressão", independente da lei de
anistia. Contudo, Gilson Dipp, coordenador da Comissão da verdade, deu
garantias de que o oficial não será punido. Ele disse: — Contamos
com a boa vontade da parte dele para reconstruir os fatos. É preciso
lembrar que a comissão não tem caráter judicial e nem punitivo. Então,
eu lhe ofereço essa garantia. Ele não precisa temer consequências.
Ha algum tempo Rosa
Cardoso disse que o órgão (CNV) vai seguir os tratados internacionais
que classificam crimes de lesa-humanidade, tortura e assassinato por
razões religiosas, raciais ou políticas. “É da natureza da comissão
aceitar os princípios internacionais dos direitos humanos e dentro
destes princípios, os crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis e
vamos recomendar que estes casos sejam submetidos à uma jurisdição
internacional". Rosa Cardoso descartou a possibilidade de a comissão
propor a revisão da Lei de Anistia. “Quem tem que propor isso é a
sociedade civil”, argumentou. Poucos dias depois dessas declarações o
Ministro José E.Cardoso disse que o Governo não vai propor modificações
na lei de anistia, mas nada impede que membros do legislativo façam
isso.
O Globo, abaixo.
"Um dos
trechos marcantes do depoimento é o método de desaparecimento. Para
evitar o risco de identificação, as arcadas dentárias e os dedos das
mãos eram retirados. Em seguida, o corpo era embalado em saco
impermeável e jogado no rio, com pedras de peso calculado para evitar
que descesse ao fundo ou flutuasse. Além disso, o ventre da vítima era
cortado para impedir que o corpo inchasse e emergisse. Assim, seguiria o
curso do rio até desaparecer. Sobre Rubens Paiva, ao GLOBO, Malhães
disse que lançou o corpo no mar. À Comissão da Verdade do Rio (CEV),
contou que o destino do ex-deputado foi o mesmo rio da Região Serrana
onde foram jogados outros desaparecidos políticos."
A advogada
disse ainda que não percebeu arrependimento no depoente, segundo ela,
no oficial havia extrema preocupação em vencer os adversários do regime.
O Globo diz ainda que dedos e arcadas dentárias eram retirados dos
cadáveres para dificultar o reconhecimento.
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