Prefeitura de Fortaleza destrói 'paredões' de som após infrações

Proprietários dos equipamentos não pagaram multa para resgatá-los.
Em 2013, foram apreendidos 846 equipamentos de som automotivo.

Do G1 CE

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza destruiu equipamentos sonoros conhecidos como "paredão" de som que haviam sido apreendidos por infração à lei do silêncio. A destruição ocorreu na manhã desta quarta-feira (28); 19 equipamentos apreendidos foram doados a instituições que solicitaram o som, conforme previsão legal.
O material será encaminhado para a empresa especializada em coleta de resíduos eletrônicos. Estes componentes serão separados e destinados para o setor industrial para serem reutilizados. A lei do silêncio proíbe som acima de 70 decibéis, em via pública ou particular, e o proprietário terá o equipamento apreendido em caso de infração. Em 2013, foram recolhidos 846 paredões de som; em 2013, até esta quarta-feira, foram 84 apreensões.
A partir do ato da multa, que varia de R$ 965 a R$ 9.625, o proprietário do equipamento tem 60 dias para pagar o valor e resgatá-lo. "Os equipamentos são identificados, é publicado em jornal de grande circulação. Se a pessoa não vier resgatar, todo o resíduo vai para uma empresa de reciclagem", explica a secretária Águeda Muniz.
A madeira e demais materiais irão para a Rede de Catadores do Ceará. Os materiais foram recolhidos em ações de fiscalização realizadas pela Secretaria em parceria com demais órgãos como o Batalhão da Polícia Militar do Meio Ambiente (BPMA).
O prazo estabelecido pela legislação para o resgate dos equipamentos é de 60 dias, conforme estipulado em lei. O proprietário recebe um auto de constatação, que lhe dá cinco dias para se dirigir à Seuma, e uma carta que cientifica a situação de infração, podendo ser gerado um auto de infração.