Portabilidade de dívida requer cuidados

Juliana Brito

• Ilustração | A TARDE
  
  Durante a portabilidade, é preciso estar atento ao custo efetivo total

Quem tem uma dívida bancária pode transferi-la para um outro banco de sua escolha. É o que garante a resolução 3.401/06 do Banco Central, que criou a portabilidade de dívida.
O processo é simples: o banco para o qual o débito vai ser transferido quita o saldo devedor do empréstimo ou financiamento  e o consumidor continua a pagá-lo na nova instituição, geralmente em condições mais vantajosas.
Mas, para que essa seja uma boa escolha, é preciso estar atento ao custo efetivo total (CET), ou seja, ao valor final do contrato. "Às vezes a instituição bancária oferece uma parcela menor, mas prolonga o prazo de pagamento e, ao final, o consumidor paga mais", diz o assessor técnico do Procon-BA, Felipe Vieira.
A jornalista Ana Moreira fez a portabilidade, no final do ano passado, de uma dívida no Bradesco, onde tinha uma conta-salário, para a Caixa Econômica Federal, aproveitando a mudança de banco da empresa onde trabalha. Optou por um empréstimo maior, o que possibilitou a quitação de dívidas de impostos e do cheque especial.
"A parcela aumentou um pouco, mas cabe no orçamento, e o prazo ficou maior. O que fiz não foi bom, mas era o que precisava", diz Ana.
Os especialistas desaconselham o aumento da dívida para quitar os débitos, salvo quando são de cartão de crédito ou cheque especial, como no caso de Ana.
"Nessas dívidas há uma taxa de juros maior. A tomada de crédito pessoal é uma solução, em especial o crédito consignado, que tem taxas menores", diz Felipe Vieira.
Há casos em que a portabilidade nem se concretiza. O banco, ao saber que o cliente pediu a transferência, propõe melhores condições de pagamento do débito. A resolução do Banco Central surgiu, aliás, com o propósito de promover a concorrência no setor.
Dificuldade - A portabilidade não vem sendo cumprida pelos bancos. É o que diz a última pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) sobre o assunto.
Segundo a coordenadora institucional, Maria Inês Dolci, foram dois os principais problemas verificados: a dificuldade de obter o documento constando o saldo devedor, nos bancos de origem;   e a restrição da portabilidade  a alguns tipos de dívidas nos bancos escolhidos.

Dicas para a portabilidade

Informe-se - Pergunte ao banco para o qual deseja transferir a dívida quais as condições e o CET. Às vezes, apesar da parcela ser menor, o custo final é mais elevado que na instituição de origem da dívida
Gratuito - O cliente não paga para fazer a portabilidade. Taxas bancárias extraordinárias e IOF são cobranças abusivas
Empréstimo - Não é aconselhável fazer um empréstimo para quitar a dívida, a não ser que essa envolva cartão de crédito ou cheque especial