TJ-PR vai rever reajuste de taxas cobradas por cartórios do estado

Presidente Kfouri Neto diz que há proposta para reajustar apenas a inflação.
Para que valores passem a valer em 2013, Alep deve votar projeto este ano.

Bibiana Dionísio Do G1 PR

TJ-PR vai avaliar possível redução no percentual de
reajuste das taxas dos cartórios (Foto: Divulgação/ TJ-PR)

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai reavaliar em uma sessão extraordinária do Órgão Especial, às 10h, desta sexta-feira (14), o projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa (Alep) que reajusta as taxas cobradas pelos cartórios do estado.

Pelo texto original, no caso de reconhecimento de firma, por exemplo, o cidadão que atualmente paga R$ 3,06 precisaria desembolsar R$ 37,50.

Ao G1, o presidente do TJ-PR, desembargador Miguel Kfouri Neto, afirmou que a proposta é reapresentar o projeto no qual haveria apenas o reajuste da inflação. O indice deve ficar em torno de 18%. Segundo a Associação dos donos de cartórios, os valores não são alterados desde a década de 70.

Para que as novas taxas entrem em vigor em 2013, os deputados devem votar o projeto até quarta-feira (19), que deve ser o último dia de sessões plenárias deste ano. Se isso não ocorrer, qualquer reajuste só poderá ser implantado a partir de 2014.

O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), aguarda esta nova proposta do judiciário paranaense. Ele já afirmou que caso os reajustes sejam menores, ele pode colocar a matéria em votação ainda neste ano.
Sindicatos e OAB-PR são contra
Os percentuais inicialmente apresentados não agradaram alguns parlamentares e representantes de diferentes setores da sociedade. Inclusive, foi entregue a Rossoni um ofício assinado por dirigentes de diferentes sindicatos e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia para que o presidente não colocasse o projeto em votação. A ideia destes representantes é criar um debate ampliado sobre o reajuste das taxas.