Câmara do DF gasta salário anual de 11 deputados para custear gabinetes

Aluguéis de carros e imóveis e consultorias somaram R$ 2,8 mi em 2012.
Presidente diz que regulamentação dos gastos trouxe mais transparência.

Lucas Nanini Do G1 DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal gastou R$ 2,8 milhões com verba indenizatória em 2012. A verba é usada para a custear despesas dos gabinetes dos deputados, como aluguéis de carros e imóveis, material de expediente, combustível e consultorias. O valor gasto equivale ao salário anual de 11 deputados distritais, incluindo 13º.

Prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na área central de Brasília  (Foto: G1)

O salário mensal de cada deputado é de R$ 20.042,35. Para custear gastos do gabinete, os parlamentares recebem verba no mesmo valor do salário.

O processo hoje é mais transparente. É possível acompanhar todos os gastos. Temos um núcleo de acompanhamento, e a sociedade civil pode acompanhar os gastos"

Deputado Patrício (PT), presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Até fevereiro deste ano, a ajuda de custo era de R$ 11,2 mil, mas o valor foi reajustado em 77%. A Câmara informou que o aumento seguiu lei que determina que a verba deve corresponder a 75% do valor pago aos deputados federais.
Caso os valores mensais ultrapassem o limite ou estejam abaixo do estabelecido, os parlamentares têm direito a fazer compensação no mês seguinte, dentro do trimestre de competência.
Neste ano, os gastos ficaram abaixo do limite. Se os deputados utilizassem integralmente o valor da verba indenizatória, o gasto total seria de R$ 5,3 milhões, o equivalente ao salário anual de 20 parlamentares.
Desde o início do ano, os gastos dos 24 deputados deveriam estar disponíveis na página da Câmara, mas em janeiro, apenas seis parlamentares apresentaram as notas fiscais e só dois   discriminaram os gastos em todos os meses – Chico Leite (PT) e Joe Vale (PSB). Na época, o presidente da Casa, deputado Patrício, informou que os dados não haviam sido publicados por um problema no setor de informática.
Patrício afirmou que os gastos com a verba indenizatória passaram a ser publicados no site da Câmara Legislativa após regulamentação. “O processo hoje é mais transparente. É possível acompanhar todos os gastos. Temos um núcleo de acompanhamento, e a sociedade civil pode acompanhar os gastos”, disse.

Gastos
Citada em um caso de aluguel irregular de veículos com o uso da verba indenizatória, a deputada Liliane Roriz (PSD) reduziu a utilização dos recursos desde março. No último trimestre contabilizado – entre julho e setembro – a parlamentar gastou R$ 6.644,29, todos declarados em setembro, referente a uso de veículo. O valor corresponde a cerca de 10% do que ela teria direito a gastar no trimestre.
Segundo a assessoria de Liliane, ela decidiu arcar com os custos do gabinete desde que seu nome foi envolvido na suspeita de irregularidade.  Em 19 de março, a deputada cancelou três contratos de aluguel de carros.
A deputada Celina Leão (PSD) chegou a gastar R$ 10.400 para pagar combustível e lubrificantes dos carros utilizados pela parlamentar e seus assessores. O valor corresponde aos gastos acumulados de julho a setembro.
A assessoria da deputada informou que ela faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, por isso faz visitas frequentes ao Presídio da Papuda, ao lado de uma equipe de assessores. Além disso, a deputada mantém um gabinete itinerante. Os gastos com combustível são compatíveis com as atividades, diz a assessoria.
O maior gasto com divulgação de atividade parlamentar em um único mês foi do deputado Chico Vigilante (PT). Em setembro ele declarou despesas de R$ 24.482. “O gasto é o acumulado de três meses. A gente apresentou só em setembro. Você pode verificar que eu sou dos que menos gastam com verba indenizatória na Câmara”, afirmou o deputado.