Thamires Tavares A TARDE
Segundo informações da assessoria de comunicação da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), responsável por fabricar, montar, manter e conservar equipamentos urbanos, todo mês, em torno de R$ 100 mil reais saem dos cofres públicos municipais, totalizando R$ 1 milhão anuais para dar conta da destruição causada somente aos mobiliários urbanos. É uma depredação quase diária em que praticamente tudo que é disponível para a população apresenta sinais de vandalismo.
As praças são as mais atingidas e muitas delas sofrem destruição no mesmo dia da inauguração. A Desal repara pinturas, passarelas, parques para crianças, equipamentos de ginástica, bancos de praça, banheiros públicos, entre outros equipamentos.
Apesar da aparente impunidade, a depredação do patrimônio público é crime. Consta no Código Penal Brasileiro que destruir, inutilizar ou deteriorar materiais públicos prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa. Se o caso for caracterizado como "dano qualificado" (com ocorrência de violência ou ameaça que agrave o crime contra o patrimônio da União, Estado ou Municípios), a detenção pode chegar a três anos.
Com base nos dados do Setor de Estatística da Guarda Municipal, 16% das ocorrências de janeiro a novembro de 2012 foram registradas por agentes em serviço patrimonial e 5% das ocorrências foram realizadas contra danos e perturbação à ordem pública, que inclui a intervenção ao patrimônio.
Lâmpadas e fiação - O setor de iluminação pública é um dos mais afetados pelo vandalismo. O prejuízo anual chega a cerca de 3 milhões de reais com o furto de cabos e outros equipamentos, de acordo com a Sesp.
A manutenção das redes de subestação é de responsabilidade municipal e a reposição de cabos e transformadores fica a cargo da Coelba. Segundo a empresa, mais de R$ 309 mil foram gastos em 2011 para dar conta dos fios e transformadores roubados.
Educação - Para Carlos Ubiratã de Castro, arquiteto do Setor de Obras do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac), o que falta para a população é uma educação cultural, pois as pessoas vandalizam o monumento pelo simples ato de destruí-lo. Ainda segundo o arquiteto, os soteropolitanos não valorizam o seu próprio patrimônio, e isto se deve a frequente falta de conhecimento.
"O ideal seria que a população tivesse educação patrimonial para não depender tanto do Estado", sugere Carlos, que cita a cidade de Rio de Contas como bom exemplo de conduta dos seus habitantes. "Quem mantém a cidade é a população, que tem consciência do valor histórico do seu patrimônio e não necessita de grande intervenção do Estado para preservação", relata Ubiratã.
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