RODOVIAS
"Construir com resiliência é obrigação. É reduzir impacto não só em obras, mas sobretudo na vida das pessoas”, enfatiza Renan Filho durante seminário
Ministro destacou recuperação de infraestrutura durante crise climática do Rio Grande do Sul no evento “Brasil Rumo à COP 30”. O encontro discutiu os aprendizados que o episódio trouxe para o setor
“Agente
tem que ter a garantia da sustentabilidade quando anunciar uma obra,
não o contrário, que seria fazer o empreendimento sem levar em conta o
quanto vai devastar o meio ambiente. Era o que acontecia anteriormente,
mas não mais”. Foi com essa fala veemente que o ministro dos
Transportes, Renan Filho, conduziu a apresentação que realizou no ciclo
de seminários “Brasil Rumo à COP 30”, promovido pela Editora Globo e o
Grupo CCR, em São Paulo, nesta terça-feira (23). O evento explora
soluções para adversidades climáticas cada vez mais extremas, como as
que afligiram o Rio Grande do Sul este ano, em preparação à 30ª
Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O ministro abriu o
dia falando sobre como a iniciativa privada e o poder público podem
atuar juntos para reagir de forma assertiva nos setores de
infraestrutura e mobilidade.
”Construir com resiliência é
obrigação. Para reduzir impacto não só em obras públicas, mas sobretudo
na vida das pessoas, nos negócios da iniciativa privada. Por que quanto
custa o estudante por meses sem ir à escola? Esse tipo de coisa é mais
difícil de ser mensurada e não tem preço. As demais a gente até
precifica e estamos tratando delas aqui. Mas o fundamental é cuidar do
meio ambiente, garantir que essas mudanças climáticas tenham seus
efeitos atenuados”, pontuou Renan Filho. Como forma de garantir essas
ações, ele ainda destacou o recente anúncio de emissões de debêntures
verdes, além da portaria que prevê aplicação de, no mínimo, 1% da
receita bruta das concessões para o desenvolvimento de infraestrutura
resiliente.
Ao final da apresentação, o ministro mencionou as
ações executadas pelo Ministério dos Transportes frente ao estado de
calamidade pública no Rio Grande do Sul. “Nós tivemos 125 pontos de
interrupção no RS, só temos um agora e com rota alternativa. Então
estamos fazendo a nossa parte, mas os danos são muito mais amplos que
somente o setor dos transportes, afetam pequenas empresas, médios
negócios, empreendedores individuais e trabalhadores que perderam o
emprego, o que exige esforços de outras áreas", avaliou.
Pronto atendimento no RS
A
gravidade da crise causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul contou com
resposta imediata do Governo Federal desde o primeiro momento. Confira
abaixo as principais ações adotadas pelo Ministério dos Transportes para
enfrentar o desastre no estado:
• Investimento:
Além do orçamento de R$ 1,7 bilhão reservado às obras de infraestrutura
rodoviária e ferroviária do estado, o Governo Federal garantiu, por
meio do Ministério dos Transportes, cerca de R$ 1,2 bilhão adicionais
para ações emergenciais em rodovias federais;
• Caminhos assistenciais:
No auge da crise, o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) estabeleceu 28 caminhos assistenciais, com acessos em
pedra acima do nível da água, para permitir a passagem de veículos e
garantir o abastecimento de municípios isolados. Com o avanço dos
reparos nas vias, todos os caminhos já foram convertidos em passagens
regulares, permitindo o trânsito da população;
• Interrupção de prazos de serviços de trânsito:
o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) interrompeu por 90 dias os
prazos e serviços ligados ao Sistema Nacional de Trânsito no RS, como
pagamento de multas, licenciamento de novos veículos, renovação de CNH,
entre outros;
• Liberação de pedágios para doações vindas de todo país:
a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da
portaria DG nº 112, instituiu a manutenção de todas as medidas e
flexibilizações anunciadas, estabelecendo que veículos de cargas
carregados com donativos destinados à população ficam dispensados do
pagamento de pedágio nas rodovias;
• Prioridade de passagem:
a ANTT também instituiu que veículos com doações têm prioridade e
dispensa dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem
Veicular em todas as rodovias federais concedidas;
• Força de trabalho: o DNIT atuou com cerca de 1.200 mil profissionais, entre servidores e terceirizados, atuando em obras no estado;
• Flexibilização do transporte rodoviário de passageiros:
a ANTT redirecionou o local oficial para embarque e desembarque de
usuários das linhas interestaduais e internacionais de passageiros para a
rodoviária do município de Osório (RS). Os pontos de embarque e
desembarque, a frequência mínima e o cumprimento do quadro de horários
para as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de
passageiros com destino ou origem no RS foram flexibilizados;
• Obras nas rodovias:
Até segunda-feira (22), 124 trechos em 11 rodovias federais que cortam o
Rio Grande do Sul foram liberados para tráfego, além de 16 trechos em
cinco rodovias federais com liberação parcial e somente um trecho na
altura do km 174 da BR-116 contando com interdição total. No atual
momento, 13 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das
pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.
No início dos trabalhos de recuperação, em 4 de maio, cerca de 80% das
vias se encontram interditadas, com 63 pontos afetados em rodovias
federais.
COP 30
Além do ministro Renan Filho, também participaram do ciclo de seminários “Brasil Rumo à COP 30” a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o CEO do Grupo CCR, Miguel Setas, a presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, entre outras autoridades.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
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