Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)
Jorge Béja
A CPI da Pandemia, que o Senado Federal instaurou, muito trabalhou e terminou com o Relatório final que responsabiliza, entre outros, Jair Bolsonaro por omissão e inação no combate à pandemia. A vez agora de agir é do Procurador-Geral da República a quem o Relatório foi entregue em mãos. Se Augusto Aras nada fizer, ou protelar fazer, ou tentar descumprir com suas obrigações inerentes ao cargo que ocupa, é certo que o Supremo Tribunal Federal receberá a chamada Ação Penal Privada Subsidiária da Pública.
Esta ação tem lugar quando a Ação Penal Pública não é proposta pela Promotoria Pública, conforme dispõe o artigo 5º, LIX da Constituição Federal: “Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal”.
AUTORIDADE MÁXIMA – Eduardo Paes, prefeito do Rio, é a autoridade municipal máxima a quem compete autorizar ou não, na cidade do Rio de Janeiro, a realização de eventos públicos.
Paes já disse que “vai ter Réveillon e Carnaval”. É declaração insensata. A pandemia não acabou. E está recrudescendo, novamente. O Réveillon está perto. O carnaval não está longe. Deixo aqui um aviso a Eduardo Paes, em quem votei, de quem gosto e pedi votos.
O aviso é o seguinte: Paes, se houver comemoração pública no Réveillon, e passados 14 dias os casos de Covid se agravarem no Rio, o mesmo acontecendo com o Carnaval, o culpado é você. Toda a responsabilidade, civil, criminal e administrativa é sua.
AVISO DE AMIGO – E que você fique desde logo sabendo que vou pessoalmente provocar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Procurador-Geral.
Se este nada fizer, então eu mesmo vou dar entrada no Tribunal de Justiça com a Ação Penal Privada Subsidiária da Pública contra você.
Cuide-se Paes. Conheço o Direito. Nasci no Rio. E no Rio me criei. Daqui só me ausentei nos três anos que cursei a Sorbonne em Paris. Mas nem isso me afastou do Rio. Aqui vínhamos, minha esposa e eu, todos os meses, visitar nossos país. Era a época do Concorde. Tudo rápido.
CRIME HEDIONDO – Cuidado, Eduardo Paes. Você poderá sentar-se no banco dos réus e ser condenado por crime hediondo. E se tanto ocorrer, pode dividir a cela com Sérgio Cabral.
Se em toda a minha vida profissional advoguei em favor de vítimas de todo tipo de dano, por que agora, no final de carreira, não vou advogar em prol da coletividade e do imenso dano que sua insensatez corre o risco de causar?
As doutoras Margareth Dalcomo e Ludmila Hajjar, duas renomadas e respeitabilíssimas médicas-cientistas que quase todos os dias entram em nossas casas pela televisão, ambas já anteciparam que Réveillon e Carnaval-2022 são eventos que não podem acontecer ainda.
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