POLITICA LIVRE
O governo de João Doria (PSDB) passará por uma prova de fogo na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2021, ano em que está prevista a instalação de quatro CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) propostas pelo PT, principal partido de oposição. Duas delas tratarão de temas sensíveis aos tucanos.
Uma é a da Dersa, estatal paulista de rodovias repleta de suspeitas de irregularidades ligadas a governos do PSDB. Outra, a de benefícios fiscais que o governo concedeu na última década, frequentemente questionados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Mesmo que acabem sem consequências práticas, as comissões muitas vezes são usadas para desgastes políticos e exposição de eventuais irregularidades cometidas por agentes públicos.
Neste final de 2020, Doria já enfrentou desgaste após viajar para Miami antes do Natal, depois de endurecer as regras de isolamento em São Paulo devido ao avanço da Covid-19.
Após seu vice, Rodrigo Garcia, contrair a doença, ele decidiu suspender as férias, retornar ao estado e pedir desculpas.
A última CPI de autoria de petistas foi concluída em março de 2015 e não era direcionada ao governo —tratava de trotes nas universidades.
Na mesma época ainda estava prevista a instalação de outra CPI, também proposta pelo PT, sobre suspeitas de irregularidades na FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). Contudo as reuniões não tiveram quórum suficiente, e a comissão foi encerrada sem nem sequer eleger o presidente.
Segundo o regimento da Assembleia, as CPIs são instauradas na ordem em que forem protocoladas, e somente cinco podem funcionar ao mesmo tempo —pode haver uma sexta, se for aprovada em plenário.
Cinco CPIs no Legislativo paulista se encerraram no início de dezembro, e as próximas cinco da fila devem ser instaladas no início do ano que vem.
Ambas foram requeridas por Beth Sahão (PT), que atualmente não tem mandato de deputada e está na suplência. O partido, no entanto, afirma que os requerimentos estão mantidos e que as CPIs acontecerão.
O líder do PT na Assembleia de SP, deputado Teonílio Barba, diz que a atual composição partidária do Legislativo, mais independente do Executivo que em mandatos anteriores, permite que o governo não manobre para que as CPIs sejam enterradas.
“Como a casa tem uma nova conformação partidária, o governo tem uma maioria, mas é diferente do que tinha antes, porque entraram alguns partidos diferentes, como o próprio PSL e o Novo”, afirma Barba.
“Pode ser que o governo tenha mais dificuldade de [a CPI] terminar em pizza, em terminar inconclusiva.”
Ele diz que o partido também pretende apresentar o pedido de aprovação de uma sexta CPI, para investigar emendas pagas pelo Governo de São Paulo. Essa, no entanto, é de improvável aprovação.
Líder da oposição, a deputada Professora Bebel (PT) afirma que “qualquer que seja a CPI é a possibilidade de aprofundar melhor supostas denúncias e desvelar de verdade sobre o caso”.
Folha de S.Paulo
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