O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João
Otávio de Noronha, repreendeu publicamente o Tribunal de Justiça de São
Paulo pelo fato de a corte paulista desrespeitar sistematicamente
súmulas do STJ e não conceder Habeas Corpus. A bronca foi dada nesta
segunda-feira (17/9) em evento organizado pela ConJur para debater os 30
anos da Constituição. Já no final da primeira mesa de debate, o
advogado Davi Tangerino afirmou, da plateia, que 40% do HCs do STJ
nascem do fato de o TJ-SP ignorar súmulas, e questionou se seria o caso
de pensar em uma reforma do sistema de precedentes. Representando o
TJ-SP estava seu vice-presidente, desembargador Artur Marques, para quem
súmula do STJ não é vinculante e a corte paulista analisa caso a caso.
Neste momento, o ministro João Otávio Noronha, presidente do STJ, não se
conteve. Passou a falar por cima do desembargador, sem microfone, para
contestá-lo. Logo seu microfone chegou e a reprimenda foi dura. Noronha
disse que as instâncias inferiores têm a obrigação de seguir as súmulas,
que a rebeldia de São Paulo resulta em uma enxurrada de processos nos
superiores e que o TJ-SP tem uma dívida por não seguir o entendimento de
concessão de HCs.
Conjur
Nenhum comentário:
Postar um comentário