A sétima parcela de
2018 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível nas
contas de estados, municípios e do Distrito Federal nesta quarta-feira,
5. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 489,7 milhões as
unidades federativas.
Para apoiar a alimentação escolar de
estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 421,5
milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às
escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 68,1 milhões.
Em todo o ano de 2018, foram repassados R$ 2,79 bilhões para alimentação
escolar e R$ 458,3 milhões para transporte.
Os recursos do Pnae são liberados em dez
parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação
básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de
ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Pnae os alunos de
toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder
público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado
na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte – O Pnate
também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados
estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública
residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem
necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio
de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou
terceirização do serviço de transporte escolar.
Fonte: agencia.ebc.brasil.com.br
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