Custo mais barato do óleo foi negociado pelos caminhoneiros em maio
O plenário da Câmara dos Deputados
aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória
(MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de
até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para
garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir
parte dos custos das distribuidoras. O texto aprovado, que garante
subsídio até 31 de dezembro de 2018, segue para apreciação do Senado.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal
(PRF) começaram a identificar os caminhões parados fora das estradas e
dos acostamentos na Rodovia Presidente Dutra, em Seropédica (RJ).
Aprovado em forma de projeto de lei de
conversão, o texto limita o pagamento da subvenção à venda de óleo
diesel de uso rodoviário. Dessa forma, não inclui o subsídio ao óleo
diesel marítimo, ferroviário ou para geração de energia elétrica. Caberá
à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a
distribuidora de forma regionalizada.
Greve dos Caminhoneiros
A MP foi editada para atender a uma das
principais reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo país
no mês de maio. Para completar o benefício de R$ 0,46 de desconto no
diesel, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel,
como PIS/Cofins e a Cide, no total de R$ 0,16, e que equivalem a R$ 4
bilhões.
Os recursos do subsídio são oriundos de
uma reserva de contingência financeira do governo, no valor de R$ 6,2
bilhões, de uma outra reserva de capitalização de empresas públicas, no
valor de R$ 2,1 bilhões, além do cancelamento de despesas
discricionárias de vários ministérios, que somam R$ 1,2 bilhão.
Esforço concentrado
Esta é a última semana de votação na
Câmara dos Deputados antes das eleições de outubro. O presidente da
Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou antes do início da
sessão que o plenário precisava aprovar a MP, já que perderá validade em
outubro.
“O ideal para todos é que a gente
conseguisse acordo para votar duas ou três medidas provisórias,
incluindo Fundo Soberano e a medida provisória do diesel, porque ela
também perde validade logo depois da eleição, logo depois do primeiro
turno. Se não for votada hoje, vai ter dificuldade de votar nas duas
Casas até o fim da sua validade”, disse Maia.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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