Dilma continua devastando a economia e ameaça tornar a vida de Temer um
inferno. Se ficar na presidência ornamental por muito tempo, não restará
pedra sobre pedra. A propósito, segue editorial do Estadão desta
segunda:
O tsunami da incompetência e da irresponsabilidade continua
devastando a economia brasileira, enquanto a presidente Dilma Rousseff
batalha para se manter no cargo e ameaça infernizar a vida do eventual
sucessor, o vice-presidente Michel Temer. Pioram rapidamente as contas
públicas, enquanto o desemprego continua em alta e o potencial produtivo
diminui, dia a dia, com o prolongado declínio do investimento. Pela
primeira vez desde o começo da série, em 2001, as contas públicas do
primeiro trimestre foram fechadas com déficit primário, isto é, sem o
custo dos juros. O buraco chegou a R$ 5,77 bilhões, segundo os cálculos
divulgados na sexta-feira passada pelo Banco Central (BC). No mesmo dia
saíram os novos números do mercado de trabalho: no período de janeiro a
março o desemprego chegou a 10,9% da força de trabalho, com 11,09
milhões de pessoas em busca de uma ocupação, segundo a Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, produzida pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nos primeiros três meses do ano passado, o setor público – União,
Estados, municípios e estatais – havia acumulado um superávit primário
de R$ 19 bilhões. Ainda assim 2015 foi encerrado com um buraco de R$
111,25 bilhões nas contas primárias. Nos 12 meses terminados em março, o
rombo chegou a R$ 136,02 bilhões. Pelo critério do BC, baseado nas
necessidades de financiamento, as contas primárias do governo central
foram deficitárias em R$ 8,94 bilhões em março e em R$ 14,48 bilhões no
trimestre. Pelo critério do Tesouro (receitas menos despesas, sem contar
os juros), o buraco foi de R$ 7,94 bilhões em março e de R$ 18,13
bilhões nos primeiros três meses, a preços de março. Explicação simples:
descontada a inflação, a receita líquida foi 3% menor que a de um ano
antes e a despesa, 5,2% maior.
O orçamento brasileiro é muito rígido, com excesso de despesas
obrigatórias, e além disso o governo federal, comprometido com bandeiras
populistas e eleitoreiras, normalmente hesita em cortar os gastos e em
racionalizar seus programas. As pedaladas fiscais, tema central do
processo de impeachment, decorreram dessa incapacidade de cuidar com
responsabilidade e prudência das finanças públicas.
O déficit da Previdência tem sido compensado, pelo menos em parte,
pelos dois outros componentes do chamado governo central – o próprio
Tesouro e o BC. Mas as despesas previdenciárias continuaram crescendo no
meio da crise, enquanto a arrecadação gerada pela atividade econômica
diminuiu. Entre janeiro e março de 2015, Tesouro e BC tiveram superávit
primário de R$ 25,08 bilhões, mais que suficiente para cobrir o buraco
previdenciário de R$ 19,99 bilhões (valores a preços de março deste
ano). O quadro mudou no primeiro trimestre de 2016: o resultado primário
do Tesouro e do BC recuou para R$ 10,99 bilhões e o déficit da
Previdência foi a R$ 29,12 bilhões.
Não há indícios de melhora. Um novo governo poderá, com medidas
duras, diminuir o desastre esperado para o ano. Mas a estabilização será
complicada e a contenção do endividamento dependerá da confiança dos
empresários e da retomada do crescimento.
A curto prazo, um bom impulso poderá mover a economia, com a ocupação
da capacidade ociosa. Mas um crescimento mais veloz e firme só ocorrerá
com a recuperação e, depois, com o aumento da capacidade produtiva.
Para isso será preciso começar investindo em máquinas, equipamentos e
construções. Esse investimento – formação bruta de capital fixo – foi no
ano passado 14,1% menor que em 2014 e continuou caindo no primeiro
bimestre deste ano.
Se o valor do trimestre final de 2015 se mantivesse, haveria nova
queda de 7,8% em 2016, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea). Mas o quadro é pior: contada a depreciação do capital
fixo, o investimento líquido deve ter caído 40% em 2015, de acordo com o
Ipea. Nessas condições, sustentar 1% ao ano de crescimento já será
muito difícil. A presidente parece jamais haver notado esses detalhes.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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