Presidente do Conselho marcou reunião para abertura do processo que pede cassação do mandato de Cunha para dia 3
por
Agência Câmara
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
O presidente do Conselho de Ética da
Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para a próxima
terça-feira (3/11), às 14h30, a reunião para abertura do processo que
pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por
suposta quebra de decoro. Na reunião, será feito o sorteio dos deputados
que poderão ser escolhidos para relatar o caso.
Em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (28/10), José Carlos Araújo explicou que o relator terá, então, dez dias para apresentação de relatório preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa.
O presidente do Conselho de Ética disse que todo o processo pode levar até 90 dias, mas ressaltou que o prazo pode ser menor a depender do encaminhamento do relator.
"Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer umas dúvidas que ele tenha, entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, faz relatório final e votação no Conselho de Ética."
José Carlos Araújo afirmou que o fato de Eduardo Cunha estar na presidência da Câmara não muda o ritmo do processo.
"O presidente da Câmara, antes de ser presidente da Câmara, foi eleito deputado. É um deputado como todos nós. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos são iguais. Por acaso, ele está como presidente da Câmara, como outro está como primeiro secretário, segundo secretário, vice-presidente, como eu estou presidente no Conselho de Ética. É deputado como outro qualquer e será tratado como tal."
A representação
No último dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.
O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.
Defesa
O presidente Eduardo Cunha nega as acusações. Em nota divulgada pela assessoria, ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
Em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (28/10), José Carlos Araújo explicou que o relator terá, então, dez dias para apresentação de relatório preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa.
O presidente do Conselho de Ética disse que todo o processo pode levar até 90 dias, mas ressaltou que o prazo pode ser menor a depender do encaminhamento do relator.
"Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer umas dúvidas que ele tenha, entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, faz relatório final e votação no Conselho de Ética."
José Carlos Araújo afirmou que o fato de Eduardo Cunha estar na presidência da Câmara não muda o ritmo do processo.
"O presidente da Câmara, antes de ser presidente da Câmara, foi eleito deputado. É um deputado como todos nós. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos são iguais. Por acaso, ele está como presidente da Câmara, como outro está como primeiro secretário, segundo secretário, vice-presidente, como eu estou presidente no Conselho de Ética. É deputado como outro qualquer e será tratado como tal."
A representação
No último dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.
O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.
Defesa
O presidente Eduardo Cunha nega as acusações. Em nota divulgada pela assessoria, ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
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