Na campanha, Dilma recebeu sem trabalhar. Aécio devolveu o seu salário no Senado.
Conciliar a campanha eleitoral com o
exercício do mandato ainda em vigor é um dos desafios impostos a
políticos que ocupam cargos eletivos e decidem concorrer à reeleição ou a
outras funções públicas. A fronteira entre o que é ou não permitido
pela lei eleitoral muitas vezes é tênue e as discussões sobre eventuais
abusos de poder inundam a pauta dos órgãos de fiscalização em ano de
eleição. Enquanto não há uma reforma política capaz de dirimir essas
questões fundamentais ao exercício da democracia, a população volta os
olhos para o comportamento individual do candidato.
A presidente Dilma
Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) se encontraram nesse
contexto em 2014, mas ambos adotaram posturas distintas na hora de lidar
com o bem público. Dilma precisava manter suas funções ativas no
Executivo, enquanto lutava pela reeleição, e Aécio no Legislativo, no
mesmo tempo em que estava em campanha para alcançar a Presidência da
República.
Nos últimos dois meses que antecederam a eleição, a
presidente foi ao Palácio do Planalto, seu local oficial de trabalho, em
apenas cinco ocasiões – quatro em agosto e uma em setembro. Já o
senador Aécio Neves, que ensaiou tirar licença do Senado durante a
campanha, mas desistiu, compareceu a quatro sessões. A diferença crucial
é que, no período, enquanto Aécio devolveu seus honorários, Dilma
recebeu integralmente o salário, conforme mostram os holerites que podem
ser acessados pelo Portal da Transparência. O valor bruto recebido pela
presidente e pelo senador é de R$ 26.723,13. Quando descontados
impostos e previdência oficial, o salário líquido fica em R$ 19.850,31
(leia quadro).
Durante a campanha, a presidente recebeu
ministros e aliados no Palácio da Alvorada, a residência oficial. Em
determinados encontros, assuntos de governo foram até discutidos, mas em
geral eles ocorriam para tratar da campanha eleitoral. No Planalto, em
agosto, Dilma recebeu no dia 1º o primeiro-ministro do Japão, Abe
Shinzo, sancionou ao lado de empresários a lei que altera o Simples
Nacional no dia 7 e promoveu encontros com doadores da campanha e
posteriormente com a CEO da General Motors, Mary Teresa Barra, no dia
14.
No fim do mês, no dia 25, ela esteve no Planalto para um encontro
marcado com o presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis. Em
setembro, Dilma só compareceu em seu gabinete no dia 19 para receber
atletas olímpicos e paraolímpicos, já que os próximos Jogos Olímpicos
serão no Rio de Janeiro. Aquele dia, uma sexta-feira, foi o último em
que os funcionários do Planalto viram a presidente em seu local oficial
de trabalho. Dilma só voltou a fazer despachos do Planalto três dias
após a reeleição, na quarta-feira 29 de outubro.
Nesse período, Dilma estava dividida entre
gravações para programas eleitorais na TV e no rádio, viagens pelo País
em busca de votos, debates e outras atividades de campanha. A assessoria
de imprensa do Planalto chegou a informar que a presidente estaria
realizando despachos internos e recebendo ministros normalmente. Apesar
de não ir ao Palácio durante a campanha eleitoral e dedicar boa parte do
seu tempo em prol da reeleição, Dilma recebeu seu salário integralmente
durante os meses de junho, julho, agosto e setembro.
Já o senador Aécio
Neves cogitou tirar licença do Senado, mas optou por se manter no cargo
por conta da estrutura de seu gabinete e também para não descartar o
plenário para possíveis discursos. O tucano tomou a decisão de
permanecer como senador no dia 6 de agosto e ainda afirmou que
devolveria os salários de julho a outubro – período em que esteve
empenhado na campanha –, e assim fez. Documentos obtidos por ISTOÉ
comprovam que Aécio devolveu o salário à União por meio de um guia de
recolhimento.
A Constituição obriga secretários e
ministros a deixarem os cargos caso decidam concorrer no ano eleitoral. O
mesmo não se aplica aos governadores e parlamentares. Eles até podem
tirar licença, deixando a cadeira para o suplente ou para o vice.
Contudo, são raros os políticos que se licenciam de seus mandatos para
concorrer à eleição ou reeleição. (Isto É)
BLOG DO CORONEL
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