Governo vai decretar emergência na saúde e cortes na educação em 2015

Dívidas nos dois setores resultaram nas medidas do governo do Amapá.
Anúncio ocorreu em apresentação de dados da transição de governo.

Abinoan Santiago Do G1 AP

Waldez Góes apresentou relatório da transição do governo do Amapá (Foto: Gabriel Penha/G1)

As pastas da saúde e educação deverão sofrer mudanças administrativas radicais a partir de 2015. Os dois setores são considerados atualmente os mais problemáticos do Estado, segundo o governador eleito Waldez Góes (PDT). Ele falou durante a apresentação do relatório final da transição do governo do Amapá. Nos planos de ações, constam o decreto de estado de emergência da saúde, por seis meses, e o anúncio de cortes de gastos na educação.
As medidas, de acordo com Waldez, serão adotadas por causa do quadro encontrado nas referidas áreas consideradas essenciais no estado. Dívidas que somam R$ 114 milhões em serviços prestados e não pagos, além da falta de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais particulares estão entre os pontos levantados pelo governador eleito. O relatório ainda mostrou possíveis licitações irregulares e desabastecimento de remédios.

Saúde deverá acessar recursos e fazer licitações
de emergências (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Segundo a equipe de transição, as dívidas na educação chegam a R$ 155 milhões, em atrasos de pagamentos de serviços prestados, quase R$ 300 milhões no caixa escolar e perda de mais de R$ 80 milhões da União.
A previsão é de que o decreto de emergência na saúde tenha a duração de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A medida permite que o governo do Amapá tenha facilidade no acesso a recursos da União e altere normas jurídicas de forma temporária, a exemplo de lançamento de licitações emergenciais, sem cumprimento do prazo legal.
Na educação, a diminuição de recursos seria no corte de cargos comissionados e despesas operacionais, a exemplo de água, luz, telefone e internet. Também existe previsão de redistribuição dos cargos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e readequação da carga horária dos professores para suprir carências.

Escola Antônio João enfrenta falta de merenda,
segundo transição (Foto: Abinoan Santiago/G1)

“Houve um trabalho da equipe de transição para chegarmos a esse diagnóstico e aos encaminhamentos no primeiro ano de governo”, falou Waldez Góes.
O governador eleito afirmou que atualmente a dívida do Estado chega a R$ 6 bilhões. O valor compreende o acumulado de mais de uma gestão, a exemplo do débito de R$ 2,4 bilhões na Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o que provocou a federalização da autarquia em 2013. A dívida se arrastava desde 2003, quando Waldez Góes assumiu o estado pela primeira vez.
Durante a apresentação do relatório de transição, Waldez Góes preferiu desconversar quando perguntado sobre os nomes que vão ocupar as secretarias de estado, mas garantiu que todos as pastas estão com as indicações definidas. Uma reunião com a nova equipe de governo deverá acontecer na quarta-feira (31). O governador eleito afirmou que tem a previsão de que o anúncio ocorra no mesmo dia.