Por Roberto Freire - Brasil Econômico - 17/01/2014 Um
dos grandes patrimônios reais e emblemáticos para os brasileiros,
especialmente os de menor renda, a caderneta de poupança não está imune à
incompetência reinante na administração petista. Especialista na
“contabilidade criativa” que desmoraliza o pouco que resta de sua
reputação na área econômica, o governo de Dilma Rousseff se vê aturdido
diante de mais um escândalo, desta vez envolvendo a Caixa Econômica
Federal, que protagonizou uma espécie de confisco secreto em mais de 525
mil contas e usou esse dinheiro para inflar seu lucro em 2012 e
distribuir maiores dividendos para o governo.
Segundo reportagem publicada pela
revista “Istoé”, uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da
União aponta que a Caixa encerrou 525.527 contas supostamente sem
movimentação por até três anos e com valores que variam entre R$ 100 e
R$ 5 mil. O saldo ilegalmente “tungado” dos poupadores foi lançado como
lucro no balanço anual da instituição, sem que os correntistas ou os
órgãos reguladores do sistema financeiro nacional fossem comunicados,
somando um montante de R$ 719 milhões confiscados irregularmente.
A Caixa alega que encerrou as
contas que apresentavam falhas cadastrais, mas a rapinagem escandalosa
sobre mais de meio milhão de poupadores descumpriu a legislação. A
resolução 2025/ 1993 do Conselho Monetário Nacional trata do
encerramento de contas abertas “com documentação fraudulenta”, quando há
indícios de crime contra a administração pública, mas é necessário
obter autorização judicial para cada um dos casos. Além disso, a
circular 3006/2000 do Banco Central prevê autorização do cliente para o
fechamento da conta.
Sem qualquer embasamento legal, a
Caixa tampouco encontra respaldo lógico em sua constrangedora tentativa
de justificar o injustificável. Afinal, como as 525 mil contas
encerradas estavam “inativas” se a caderneta de poupança rende
mensalmente? E como insistir na tese de que a operação seguiu os
preceitos legais se o próprio Banco Central determinou expressamente que
o dinheiro “tungado” dos poupadores seja retirado do balanço financeiro
da Caixa e volte para o passivo da instituição?
Esta não é a primeira vez que a
Caixa protagoniza trapalhadas sob a chancela do governo petista. Em maio
do ano passado, o banco alterou o calendário de pagamentos do Bolsa
Família sem aviso prévio aos beneficiários, o que provocou correria às
agências. Em um único fim de semana, mais de 1 milhão de pessoas
realizaram 920 mil saques no valor total de R$ 152 milhões. Depois de
acusar a oposição de criar boatos sobre o suposto fim do programa, o
governo se viu obrigado a recuar e o próprio presidente da Caixa pediu
desculpas pela lambança.
“tungada” na caderneta de
poupança nos remete ao absurdo cometido pelo ex-presidente Fernando
Collor, que confiscou parte das contas dos brasileiros e gerou um
profundo trauma no imaginário popular. Mais de 20 anos depois, os
petistas parecem ter se inspirado no antigo adversário, hoje fiel aliado
de Lula e Dilma, para ludibriar os brasileiros e inflar o erário.
Além de desmoralizar ainda mais
um governo que se arrasta com a credibilidade no chão, o confisco
arbitrário da Caixa aumenta a desconfiança em relação ao Brasil e causa
enorme prejuízo a correntistas e acionistas. O país não pode mais
conviver com tamanho desmantelo e tantas ilegalidades.
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sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
A ‘tungada’ da Caixa na caderneta de poupança
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