Esta é a terceira sessão organizada pela Comissão de Direitos Humanos.
Encontro aconteceu nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa da BA.
Uma audiência pública para discutir os conflitos
de terra que envolvem índios e produtores rurais no sul da Bahia
aconteceu nesta segunda-feira (23), em Salvador, mas sem a presença dos
indígenas.
Representantes da Fundação Nacional dos índios (Funai) e os próprios indígenas não compareceram ao debate, além de representantes do governo federal. Pequenos agricultores do sul da Bahia estiveram presentes. O G1 tentou contato com a Funai do sul da Bahia, mas não obteve sucesso. Ainda não há uma datas para novas audiências, informou a assessoria.
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. De acordo com o presidente da comissão, o deputado Temóteo Brito, é a terceira audiência realizada, todas sem a presença dos índios.
O deputado conta que uma das propostas debatidas é a doação de uma área específicas aos indígenas. "É muito fácil resolver esse problema. Não adianta demarcar, não vai resolver. Não adianta desapropriar mais de 600 produtores. Eles vão para onde? Não somos contra esses descendentes de índios. A proposta é que o governo [estadual] solicite do Ministério da Justiça um cadastramento dos indígenas. Através dele, ver quantas famílias são e o governo compra uma área e doa. Queremos a paz e a tranquilidade", avalia o deputado.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu reforço na segurança pública devido aos conflitos. Os ofícios expedidos pelo órgão foram encaminhados ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia.
Segundo o MPF, antes da decisão, foi realizada uma série de reuniões entre procuradores da República, indígenas, agricultores, órgãos de proteção aos direitos humanos, Polícia Federal e Funai.
Os procuradores apontam que a população da região vive a tensão constante de ocorrências de tiroteios, agressões físicas, depredações e incêndios a residências, veículos e prédios públicos.
Os procuradores acreditam que o território onde se dá o conflito é extenso e avalia que é "clara a insuficiência do contingente policial local para lidar com a gravidade da situação". A morte do índio em uma fazenda na Serra das Trempes, entre as cidades de Una e Ilhéus, mesmo local onde um produtor rural foi gravemente ferido, também são alvos de preocupação do Ministério, segundo alega. Por isso, foi pedido a instauração de inquérito à Polícia Federal em Ilhéus.
Justiça
A Justiça Federal suspendeu as nove liminares que favoreciam fazendeiros da região sul da Bahia, o que autorizou a permanência de cerca de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT-1) no dia 29 de agosto.
A decisão é do presidente do TRT-1, Mário Cesar, e foi tomada na terça-feira (27). De acordo com a AGU, o magistrado considerou que a demarcação da área foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
As ações de reintegração de posse foram interpostas por proprietários das fazendas Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista, pedindo proibição da presença dos índios nas terras. A AGU informa que a Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, concedeu todos os pedidos, autorizando uso de força policial para cumprimento da decisão.
O conflito
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que 300 indígenas Tupinambás participam das ações de ocupação das fazendas, que ficam em uma área de 47.376 hectares. Segundo o Cimi, 40 propriedades já foram retomadas. O órgão conta que a área foi reconhecida pela Funai e que o processo estaria parado no Ministério da Justiça, o que teria motivado a ocupação das terras.
No entanto, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores, alega que a área ainda não foi demarcada. “São locais de 2, 3 hectares. Não tem nada homologado. Nada que diga que é uma área indígena", afirma. Ele conta ainda que os índios estariam sendo violentos durante a ocupação das propriedades.
"Eles [os índios] contratam pessoas e elas se vestem de índio, e vão atirando, tocando fogo nas propriedades. Eles [os fazendeiros] estão vivendo um terror. Eles moram lá e não têm pra onde ir. Isso é terror mesmo”, afirma Uaquim.
"Nessa noite [quinta-feira] eles invadiram mais uma, usaram extrema violência, bateram em três pessoas. Também tocaram fogo em um barzinho, em uma garagem", conta Herman Isensee, membro da direção da associação.
Segundo o Cimi, um caminhão que transportava alunos da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, chegou a ser alvo de tiros oriundos de um homem que se encontrava em cima de um barranco. Duas pessoas ficaram feridas. Para o órgão, o objetivo do atirador era atingir um homem que seria irmão de um cacique Tupinambá.
A Polícia Federal está na região para investigar o caso, mas ainda não informou o número de propriedades que teriam sido invadidas por índios ou se houve casos de agressão. As polícias Militar e Civil também trabalham na investigação do caso.
Representantes da Fundação Nacional dos índios (Funai) e os próprios indígenas não compareceram ao debate, além de representantes do governo federal. Pequenos agricultores do sul da Bahia estiveram presentes. O G1 tentou contato com a Funai do sul da Bahia, mas não obteve sucesso. Ainda não há uma datas para novas audiências, informou a assessoria.
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. De acordo com o presidente da comissão, o deputado Temóteo Brito, é a terceira audiência realizada, todas sem a presença dos índios.
O deputado conta que uma das propostas debatidas é a doação de uma área específicas aos indígenas. "É muito fácil resolver esse problema. Não adianta demarcar, não vai resolver. Não adianta desapropriar mais de 600 produtores. Eles vão para onde? Não somos contra esses descendentes de índios. A proposta é que o governo [estadual] solicite do Ministério da Justiça um cadastramento dos indígenas. Através dele, ver quantas famílias são e o governo compra uma área e doa. Queremos a paz e a tranquilidade", avalia o deputado.
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu reforço na segurança pública devido aos conflitos. Os ofícios expedidos pelo órgão foram encaminhados ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia.
Segundo o MPF, antes da decisão, foi realizada uma série de reuniões entre procuradores da República, indígenas, agricultores, órgãos de proteção aos direitos humanos, Polícia Federal e Funai.
Os procuradores apontam que a população da região vive a tensão constante de ocorrências de tiroteios, agressões físicas, depredações e incêndios a residências, veículos e prédios públicos.
Os procuradores acreditam que o território onde se dá o conflito é extenso e avalia que é "clara a insuficiência do contingente policial local para lidar com a gravidade da situação". A morte do índio em uma fazenda na Serra das Trempes, entre as cidades de Una e Ilhéus, mesmo local onde um produtor rural foi gravemente ferido, também são alvos de preocupação do Ministério, segundo alega. Por isso, foi pedido a instauração de inquérito à Polícia Federal em Ilhéus.
Justiça
A Justiça Federal suspendeu as nove liminares que favoreciam fazendeiros da região sul da Bahia, o que autorizou a permanência de cerca de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT-1) no dia 29 de agosto.
A decisão é do presidente do TRT-1, Mário Cesar, e foi tomada na terça-feira (27). De acordo com a AGU, o magistrado considerou que a demarcação da área foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
As ações de reintegração de posse foram interpostas por proprietários das fazendas Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista, pedindo proibição da presença dos índios nas terras. A AGU informa que a Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, concedeu todos os pedidos, autorizando uso de força policial para cumprimento da decisão.
O conflito
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que 300 indígenas Tupinambás participam das ações de ocupação das fazendas, que ficam em uma área de 47.376 hectares. Segundo o Cimi, 40 propriedades já foram retomadas. O órgão conta que a área foi reconhecida pela Funai e que o processo estaria parado no Ministério da Justiça, o que teria motivado a ocupação das terras.
No entanto, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores, alega que a área ainda não foi demarcada. “São locais de 2, 3 hectares. Não tem nada homologado. Nada que diga que é uma área indígena", afirma. Ele conta ainda que os índios estariam sendo violentos durante a ocupação das propriedades.
"Eles [os índios] contratam pessoas e elas se vestem de índio, e vão atirando, tocando fogo nas propriedades. Eles [os fazendeiros] estão vivendo um terror. Eles moram lá e não têm pra onde ir. Isso é terror mesmo”, afirma Uaquim.
"Nessa noite [quinta-feira] eles invadiram mais uma, usaram extrema violência, bateram em três pessoas. Também tocaram fogo em um barzinho, em uma garagem", conta Herman Isensee, membro da direção da associação.
Segundo o Cimi, um caminhão que transportava alunos da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, chegou a ser alvo de tiros oriundos de um homem que se encontrava em cima de um barranco. Duas pessoas ficaram feridas. Para o órgão, o objetivo do atirador era atingir um homem que seria irmão de um cacique Tupinambá.
A Polícia Federal está na região para investigar o caso, mas ainda não informou o número de propriedades que teriam sido invadidas por índios ou se houve casos de agressão. As polícias Militar e Civil também trabalham na investigação do caso.
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