MPF denuncia Ustra e delegado por ocultação de cadáver

Denúncia foi encaminhada à Justiça Federal na segunda-feira (29).
Restos mortais de estudante de medicina seguem desaparecidos desde 72.

Nathália Duarte Do G1 São Paulo

Em imagem de arquivo, coronel Ustra durante
período no qual era responsável pelo DOI-Codi
(Foto: Reprodução/TV Globo)

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi de São Paulo, e o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou junto ao Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP), foram denunciados pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF–SP) por ocultação de cadáver no período da ditadura militar. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal nesta segunda-feira (29). De acordo com o MPF-SP, os restos mortais do estudante de medicina Hirohaki Torigoe, de 27 anos, estão desaparecidos desde 5 de janeiro de 1972.
A defesa de Ustra disse ao G1 não haver provas contra o coronel. Os advogados de Singillo não foram localizados até o final desta manhã para comentar a acusação contra o delegado.
Ustra foi comandante do Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi-SP) no período de 1970 a 1974. De acordo com o MPF, essa é a terceira denúncia protocolada contra ele. Já Singillo era, na época, delegado do Deops de São Paulo. A ação, que foi ajuizada na sexta-feira (27), é a primeira pelo crime de ocultação de cadáver, segundo o MPF. As ações anteriores tratavam de crimes de sequestro supostamente cometidos por agentes do regime.

A denúncia aponta que Hirohaki Torigoe não foi morto na Rua Albuquerque Lins, em Santa Cecília, como consta na requisição de laudo necroscópico, mas foi levado com vida ao DOI-CodiI do II Exército, onde foi torturado antes de morrer. A afirmação se dá com base em depoimentos de duas testemunhas que estavam no local. Segundo o MPF, “a vítima não foi morta imediatamente após tiroteio com agentes da repressão política”.
Hirohaki Torigoe era estudante da Faculdade de Medicina da Santa Casa, integrante do Movimento de Libertação Popular (Molipo) e foi morto aos 27 anos. Segundo a denúncia, ao todo 15 integrantes do grupo teriam sido mortos quando estavam em poder do Estado, entre novembro de 1971 e outubro de 1972.
Ainda segundo o que aponta o MPF-SP, os documentos de identificação desses cadáveres foram falsificados. Em São Paulo, o procedimento teria sido adotado com pelo menos nove integrantes de outras organizações, que foram enterrados com nomes falsos ou como desconhecidos. A localização exata dos locais de sepultamente também não consta nas certidões de óbito lavradas com os nomes falsos. Os corpos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, para dificultar ou impedir futuras localizações.
Apesar dos registros falsos, as identidades das vítimas eram amplamente conhecidas pelas autoridades envolvidas nas mortes, segundo o MInistério Público. Na denúncia, consta que os agentes responsáveis pela prisão de Torigoe tinham, desde o princípio, conhecimento da verdadeira identidade do detido. Ainda assim, os documentos a respeito da morte da vítima, inclusive o laudo necroscópico, a certidão de óbito e o registro no cemitério, foram elaborados em nome de “Massahiro Nakamura”. De acordo com a denúncia, a prova de que a identidade de Torigoe era conhecida consta no Arquivo Público do Estado, que armazena 1.293 páginas de documentos pertencentes ao DEOPS, relacionados à vítima.
Na ação proposta pelo MPF, Ustra é acusado de sepultar clandestinamente o cadáver de Hirohaki Torigoe, falsificar os documentos do óbito para dificultar a localização do corpo, ordenar a seus subordinados que negassem aos pais da vítima informações a respeito de seu paradeiro, e retardar a divulgação da morte. Já o delegado de polícia aposentado Alcides Singillo é acusado de deixar de comunicar a correta identificação e localização do corpo à família da vítima, ao cemitério onde ele supostamente foi sepultado e ao cartório de registro civil onde o óbito foi registrado.
O advogado de defesa de Carlos Alberto Brilhante Ustra, Paulo Alves Esteves, acredita que a denúncia não será aceita por falta de provas. "O argumento é semelhante ao caso do sequestro, em que a denúncia não foi aceita. Não há provas. Não é possível dizer que houve ocultação de cadáver se não há provas do corpo em si e nem do local em que ele supostamente teria sido ocultado", disse ao G1. Já Alcides Singillo não foi localizado pela reportagem.
Além do crime denunciado nesta ação, o MPF apura as circunstâncias do desaparecimento doloso dos corpos de outras vítimas mortas em São Paulo durante a ditadura militar e sepultadas com identidades falsas em valas clandestinas nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. De acordo com o MPF, apesar de diversas tentativas de localização dos restos mortais do estudante Hirohaki Torigoe, estes permanecem desaparecidos até hoje.