Charge do Kap (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
O crescimento do Produto Interno Bruto, tanto do Brasil quanto em qualquer país, depende da elevação dos níveis de consumo e da produção, partindo-se do princípio de que só se produz o que se consome, é claro, já que não tem sentido produzir para estocar, sobretudo porque há prazos de validade para que o consumo se realize.
Assim, o avanço do PIB depende, no fundo da questão, de uma desconcentração de renda que concretamente só pode ser alcançada através das escalas de emprego e de salário que não perca para a corrida contra a inflação. A questão do crescimento do Produto Interno Bruto foi objeto do seminário “E agora Brasil ?”, com a participação do ministro Fernando Haddad, da jornalista Miriam Leitão (O Globo) e do jornalista Fernando Exman (Valor).
CRESCIMENTO ECONÔMICO – Fernando Haddad referiu-se à necessidade de maior rapidez no crescimento econômico e pela maior eficiência do sistema tributário que terá reflexo nas faixas de menor renda da população. O projeto, no papel, é muito importante, sobretudo porque Haddad estabelece prazos para redução da meta inflacionária.
Mas isso somente poderá ser alcançado, penso, através de uma transferência efetiva de recursos financeiros do capital privado para o trabalho. Isso porque se a transferência for do capital público para o trabalho, como é o caso do Bolsa Família, o processo será circular, uma vez que os recursos do Estado se não forem aplicados no setor do assistencialismo, passarão logicamente a ser aplicados nos investimentos públicos.
O contrário também é evidente. Se os desembolsos não forem para a área assistencial sobrarão recursos para os programas de investimento. Isso fica claro considerando-se também que o crescimento do PIB tem que pelo menos atingir 1% ao ano, pois esta é também a taxa de aumento populacional que se registra no Brasil.
PROJETO – O ministro da Fazenda – reportagem de Manoel Ventura, O Globo desta quarta-feira – tem um projeto para reduzir o déficit público em 2024 através da implantação de nova regra fiscal. Não será tarefa fácil, principalmente porque o déficit público não está somente na receita fazendária e nas contas tradicionais obrigatórias para o custeio da máquina pública.
Essa comparação virou sinônimo de déficit ou superávit primário. Porque é primário ? Porque nessa conta contábil não está incluída a face invisível do custo da dívida interna de R$ 6 trilhões sobre a qual recaem os juros anuais de 13,75%, valor da taxa Selic. Cada ponto de endividamento custa ao Brasil R$ 60 bilhões a cada 12 meses. Este é o verdadeiro panorama das finanças públicas e privadas brasileiras.
Privadas pois os títulos do Tesouro que lastreiam a dívida de R$ 6 trilhões podem ser adquiridos por qualquer um, mas é evidente que 95% pelo menos encontram-se nas mãos dos bancos, dos fundos de investimento e dos fundos de pensão das empresas estatais. Sem o consumo, cuja elasticidade depende dos salários, não pode haver produção. E sem produção não pode existir o chamado crescimento sustentável.
TARIFAS – Pouco após assumir a Presidência da República, o presidente Lula da Silva afirmou que a privatização da Eletrobras foi marcada por “uma bandidagem”, na medida em que possuindo 40% das ações da empresa, o governo somente detém 10% do poder executivo. Além disso, Furnas, por exemplo, teve que emitir R$ 789 milhões em debêntures para assegurar a privatização, segundo disse o presidente da holding, Wilson Ferreira Junior. Como sempre assinalo, o preço de R$ 76,9 bilhões, incluindo o ativo da Eletrobras, usinas, reservatórios, linhas de transmissão, transporte da energia de Itaipu, evidentemente está bem abaixo do seu real valor.
Na edição desta quarta-feira de O Globo, Manoel Ventura publica matéria revelando que, a partir de hoje, as tarifas de energia sobem 7% para os consumidores domiciliares e comerciais. Para as indústrias, logicamente de maior consumo, o acréscimo será de 4,9%. Na mesma edição de O Globo, Bruno Rosa pública que a Petrobras privatizada teve uma queda de 36% dos seus lucros no exercício de 2022. As perdas totalizaram R$ 3,6 bilhões.
Portanto, os resultados da privatização são altamente negativos sem incluir o programa de demissões voluntárias que desligou milhares de funcionários em todo o país. A meu ver, o presidente Lula tem razão em seu ataque às forças que conduziram a privatização, proporcionando lucros para certas empresas, prejuízos para outras e à sociedade de forma geral.
ESTRANHA REVOLTA – Incrível o que aconteceu no Rio Grande do Norte com os misteriosos ataques de fúria e degradação atingindo Natal e mais de 20 cidades do estado. A intensidade enorme acentua um mistério profundo que precisa ser revelado para que seja combatido em sua profundidade. Ônibus foram incendiados, tiroteio travado, pânico nas ruas.
A governadora Fátima Bezerra, do PT, pediu apoio ao governo federal e o ministro Flávio Dino enviou forças da Guarda Nacional que chegaram ontem ao Rio Grande do Norte. Um problema grave em todos os sentidos, inclusive que serve como precedente para outros episódios semelhantes.
NOVA VERSÃO – O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, em depoimento terça-feira à Polícia Federal, pela internet, apresentou uma nova versão para os esforços que desenvolveu no sentido de liberar as joias na Receita Federal de Guarulhos. Ele diz agora que falou que as joias se destinavam ao governo e não mais à senhora Michelle Bolsonaro.
Está quase no fim o segredo das joias, porque as joias masculinas vão ser devolvidas por Jair Boslonaro. Falta saber a versão dos autores dos presentes.
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