O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
afirmou ser "totalmente contra" a aglutinação das eleições municipais às
eleições gerais de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo
coronavírus no Brasil. Ele destacou que os representantes do último
pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não
seis. "Há um problema democrático", pontua. As declarações foram dadas
nesta sexta-feira durante transmissão ao vivo realizada pela Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro destaca a maior
dificuldade que a Justiça Eleitoral teria de avaliar todos os pedidos de
impugnação de candidaturas durante as campanhas, o que poderia levar à
cassações e anulações dos pleitos tardiamente. De acordo com ele, as
eleições de outubro devem contar com pelo menos 750 mil candidatos para
cargos como prefeitos e vereadores. Além disso, os eleitores também
seriam prejudicados pela maior complexidade do pleito, que teria a
escolha de sete candidatos diferentes. "É muita informação ao mesmo
tempo e com a quantidade de partidos e candidatos que temos, você
compromete a qualidade do voto e a capacidade do eleitor de fazer uma
escolha consciente", destaca. Outro risco ressaltado por Barroso seria a
mistura das pautas das esferas de poder, no que ele chamou de
"municipalização da eleição nacional" e "nacionalização da eleição
municipal". Barroso ressalta, porém, que o País não deve descartar o
adiamento das eleições municipais do primeiro domingo de outubro para
novembro ou dezembro. "Se não houver condições de realizá-las em
segurança absoluta, acho que nós corremos o risco de termos que adiar as
eleições", afirmou. Ele afirma que a decisão deve ser pautada por
parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do
Congresso Nacional. "Por minha vontade, nada seria modificado porque as
eleições são um rito vital para a democracia, porém, há um risco real",
avaliou.
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