Com absoluta certeza, a esquerda ainda não providenciou o
impeachment de Jair Bolsonaro porque está conseguindo governar e impor os seus
valores , através dos outros Dois Poderes que controla,o Legislativo (Congresso Nacional) ,e o
Judiciário (Supremo Tribunal Federal),que “trabalham” em conluio,contra o
Presidente.
A existência,ou não, de “crime de responsabilidade”,do Presidente
da República,ensejadora deeventual impeachment,do ponto de vista “jurídico”,seria
absolutamente irrelevante,uma vez que o julgamento do “impedimento” ,pelo
Congresso, é de ordem puramente “política”.
Nesse caso, o fundamento “jurídico” se confunde com a vontade “política” dos
parlamentares. Seria o Poder Legislativo Federal que “inventaria” um fato qualquer ,motivo do
impedimento, e aplicaria o (seu)“direito” e a (sua) “lei”, sobre ele.
Mas apesar de não
haver a necessidade de impichar Bolsonaro,porque a esquerda governa livremente sem ele, fazendo as leis conforme melhor lhe aprouver,
sempre com o “aval” do Supremo Tribunal
Federal (veja-se o exemplo do tal “Juiz de Garantias”), certamente essa
esquerda se “borra” de medo em vista do personagem que teria que assumir no
lugar de Bolsonaro,se impichado ele fosse, exatamente como antes já aconteceu ,
nos impedimentos de Collor de Mello,em 1992,e
Dilma Rousseff,em 2016,onde os respectivos Vice-Presidentes assumiram (Itamar
Franco e Michel Temer),ou seja, o Vice-Presidente atual,Hamilton Mourão,que não se trata de
nenhum militar “faz-de-conta”,ou “fake
news”,como Bolsonaro, que viveu a maior parte da sua vida, não como
“militar”,mas como “político”,com inúmeros mandatos de Deputado ,na Câmara Federal,com certeza adquirindo aí inúmeros vícios dessa nefasta
“convivência”,dentre os quais a prática do “bate-boca”,tão comum entre políticos,mas raro entre
militares.
Portanto,na ótica da esquerda,assim como está fica muito
bom. Ela “governa”, cômodamente, pensando
não correr qualquer risco de ser
impichada do “mapa”,e ao mesmo tempo implementando todas as condições
requeridas para frustrar o Governo
Bolsonaro e retornar ao poder nas eleições de 2022. É só por isso que não provocará o impeachment do Presidente. Assim é muito mais garantido e
seguro.
Resumidamente: Mourão saiu da “tropa”,da “caserna”,recentemente
; Bolsonaro da política, deixando para
trás a vida militar, da caserna , há
muito tempo.
Em polêmicas declarações antes das eleições de outubro de
2018, o General Hamilton Mourão deixou muito claro que se dependesse dele não
toleraria nem a metade das “sacanagens”
que hoje estão fazendo com o Presidente Bolsonaro,que não está conseguindo governar
,nem se “impor” perante a oposição.
Portanto, as únicas
alternativas que restariam para
impedir o retorno da esquerda ao poder
nas eleições de 2022,independentemente do resultado das eleições municipais de
2020,seria exatamente o “impeachment”,tanto o “formal”,conforme a Constituição,
contra Bolsonaro,quanto o (impeachment)
“informal”, autorizado pelo
artigo 142 da Constituição,contra os que procedem de forma a boicotar e inviabilizar totalmente um dos Poderes Constitucionais ,o Poder Executivo,
uma das hipóteses previstas da chamada
(errôneamente) ”intervenção militar/constitucional”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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