Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Reportagem de Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues, em O Estado de São Paulo, edição de segunda-feira, revela que a carga tributária no país no ano passado atingiu o recorde de 35% do Produto Interno Bruto, apesar de a economia ter registrado um desempenho fraco. A fração de 35% equivale a 2,39 trilhões de reais.
Esses são os números oficiais do sistema tributário, mas com base neles, podemos estimar, penso eu, um peso adicional contra os valores do trabalho na medida em que considerarmos a influência da corrupção no quadro brasileiro de impostos.
UM VENENO – Na minha opinião, o efeito corrosivo da corrupção em larga escala transforma-se num veneno contra os que vivem dos rendimentos de seu trabalho. A questão me parece simples: a corrupção gera receitas ocultas que se projetam nos dados oficiais.
Não há nada mais concentrador de renda do que a corrupção. Simplesmente porque esse crime só pode beneficiar segmentos de renda alta. Os de rendas média ou baixa não podem atuar no redemoinho, causado pelo assalto aos cofres públicos.
Sendo assim, chegamos à conclusão de que o tributo oculto reduz o valor do trabalho humano, que passa a ser indiretamente taxado pelas operações que navegam na economia nacional.
PODER DE COMPRA – Claro, é uma consequência da concentração de renda a transferência de seus resultados para a redução do poder de compra da população em geral.
O fato é que, além da carga de tributos, na realidade o índice oculto da corrupção é transferido para a estrutura geral de preços. Assim, a diferença financeira entre o campo legal e o ilegal percorre um percurso que termina sempre arrancando dinheiro do bolso dos trabalhadores e trabalhadoras do país. Isso porque os pagamentos das comissões da corrupção nos contratos de obras e encomendas acarretam sem dúvida alguma uma elevação de preços que terá de ser transferida para alguém, dentro do princípio de que não pode haver crédito sem débito.
PAGAR A DIFERENÇA – Fácil é constatar que o custo das comissões pagas por fora têm que percorrer uma fila de transferências que encontra nos salários seu ponto final. Evidente que para pagar as comissões que atingiram muitos bilhões de reais, as empresas beneficiadas aumentaram em pelo menos duas vezes, talvez três, o valor dos contratos negociados. Quem pagou a diferença fomos todos nós, sejam funcionários púbicos, servidores das estatais, além de todos os trabalhadores e trabalhadoras regidos pela CLT.
Esse panorama, creio, me leva a uma ideia: seria um desafio para o IBGE calcular o produto bruto da corrupção e sua transferência desigual para os diversos segmentos da sociedade. Se, por exemplo, a corrupção representar 1/3 dos impostos cobrados, ela terá alcançado no exercício de 2018 aproximadamente 800 bilhões de reais.
Um desastre, um abismo que desafia a capacidade de pagamento dos que vivem de salário no Brasil.
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