Os gestores municipais tiveram quatro meses para implantar equipes da
Atenção Básica, conforme prazo estabelecido na PNAB - Política Nacional
de Atenção Básica, anexo XXII da Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de
Setembro de 2017. Em cumprimento ao previsto na Pnab, o Ministério da
Saúde informou que considerando a data de publicação da Política e o
cronograma de envio das bases de dados do Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde, a competência de referência para o
descredenciamento das equipes seria Janeiro deste ano com fechamento dia
7 fevereiro de 2018. O prazo não foi prorrogado. Assim, pelo não
cumprimento das normas e datas, foram descredenciadas várias equipes
dentre elas as de Itabuna e Ilhéus, que ficarão sem repasse financeiro
até o novo credenciamento. Os municípios poderão realizar nova
solicitação elaborando proposta para credenciar equipes que atuam na
Atenção Básica, de acordo a fluxo estabelecido na Pnab. Apesar da
secretaria de Saúde de Ilhéus Elisangela Oliveira ter sido procurada e
não ter respondido, fontes da Sesau confirmam que Ilhéus e outros o
municípios não cumpriram o prazo para inscrição. No caso de Ilhéus,
“essa perda apenas impede a inserção de novas equipes em localidades que
não tem Eps” Ilhéus há muitos anos tentar ampliar, através de
credenciamento de novos territórios para Equipes de Profissionais de
Saúde (Eps), e mais uma vez não conseguiu atingir os 67 credenciamentos,
ficando apenas com as mesmas 23 equipes. (Jonildo Glória)
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