MINISTROS DO STF DEBOCHAM DOS GENERAIS

Parece que aquela conhecida “tchiuminha” lá do Supremo está “cagando-e-andando” para os  alertas  sobre a política e a “Justiça” que  foram dados publicamente por alguns conceituados  generais da ativa e da reserva, inclusive pelo Comandante do Exército, General Villas Bôas.

As decisões casuísticas de um grupo de “supremos” Ministros para livrar Lula  da sua condenação criminal, da cadeia e mesmo das malhas da Operação Lava Jato ,passaram de todos os limites, no sentido do total desrespeito das leis e favorecimento de Lula e de toda a bandidagem que o cerca,integrada agora, com mais clareza que nunca, pelos citados “supremos”Ministros. As “chicanas” processuais ,que antes só eram praticadas por advogados não muito éticos, hoje estão incorporadas nas  atitudes de alguns Ministros do STF.

Esse togados estão usando e abusando dos seus “direitos”, principalmente daquele que foi bem definido   pelo ilustre jurista e tribuno Rui Barbosa,patrono da advocacia brasileira: “ A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra as suas decisões não há a quem recorrer”.

Ora, se os ditos Ministros estão tomando as suas decisões na contramão do direito, favorecendo os que agem fora da lei, nada mais justo e necessário  que um contra-ataque ,conforme as necessidades sentidas pela sociedade, mesmo que fora dos métodos “convencionais”.

Se “Suas Excelências”consultassem o passado, veriam que   lá em 64 três Ministros do Supremoestavam  na “lista” para serem cassadosimediatamente pelo Regime Militar, mas que graças a certos “arranjos” políticos feitos ,essas cassações só foram consumadas mais tarde, com o AI-5,de  dezembro de 1968,no  Governo Costa e Silva. E os Ministros cassados na ocasião jamais ousaram debochar dos generais, como agora acontece.

E a única saída que se vislumbra hoje  no horizonte  não poderia ser através daquela   “democracia” ,como erradamente a concebemos  , porquanto ela está totalmente  viciada e controlada por maus elementos , sob o olhar omisso e inconsequente  da parcela da população ingênua ou idiotizada politicamente (  que apesar dos pesares  ainda vota “neles”),e que por tal razão deixou de ser democracia,transformado-se na sua contrária, na OCLOCRACIA,que resumidamente pode ser definida como a democracia deturpada,degenerada,corrompida,ao “avesso”,onde o voto inconsequente e de má qualidade elege a pior escória da sociedade para dirigi-la.

Mas se os que nos governam,escrevem as leis e julgam as demandas da sociedade não agem com as virtudes requeridas para tais tarefas, o PODER INSTITUINTE e SOBERANO DO POVO ,consagrado explicitamente no Parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal (“todo o poder emana do povo...”),poderia  ser uma saída LEGAL e CONSTITUCIONAL para eliminá-los do controle dos Três Poderes Constitucionais.

Essa “saída”  poderia estar  numa CONVOCAÇÃO DO POVO ,dirigida ao PODER MILITAR ,para que fosse acionado o comando do artigo 142 da Constituição,estabelecendo-se,excepcionalmente , o regime de  INTERVENÇÃO,chamada por uns de “constitucional”,por outros de “militar”,mas que na verdade não é nenhuma delas.

A chamada INTERVENÇÃO não seria propriamente dos  militares ,que se constituiriam somente em “instrumentos” para tanto,porém  do PODER INSTITUINTE,CONSTITUINTE E SOBERANO DO POVO, por intermédio das “suas” FORÇAS ARMADAS, que em última análise seria único poder com força  suficiente para destituir toda a rafuagem moral  que se adonou ilicitamente  dos Três Poderes Constitucionais.

É claro  que uma primeira etapa teria que ser decidida também no interior das próprias Forças Armadas. Ninguém pode desconsiderar que politicamente  elas têm uma divisão interna bastante acentuada, inclusive no aspecto ideológico (esquerda,direita,etc.). Por isso há que se considerar  que uma grande parcela dos seus Oficiais Superiores,inclusive do generalato, foi promovida a partir de 2003,do Governo Lula em diante ,e provavelmente  muitos deles já eram ou “avermelharam” durante  esse longo período de  15 anos. Até que ponto esses oficiais  seriam“fiéis” aos seu padrinhos “colorados” é dúvida e  questão interna a ser resolvida, num primeiro momento.

Portanto,a “guerra” para derrubar esses delinquentes que se apoderaram da política e de todos os poderes , infelicitando o Brasil de tanta roubalheira , teria que começar pelo Povo  e ter prosseguimento  dentro das próprias FA. Essa etapa no meio militar  seria a mais difícil. Superada essa , a seguinte seria bem mais fácil.

Mas 64 só serviria de “guia” para a derrubada  dos poderes que hoje estão instalados.   No mais, teria que haver honestidade,capacitação e criatividade para que não se repetissem os  eventuais erros de 64,que apesar de tudo foram muito menores que os cometidos após a “Nova República” de 1985,assumindo características  “trágicas” depois de  2003,com Lula,Dilma,Temer, “et caterva”.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo