Como cada um dos mandatários esteve à frente da presidência em períodos distintos de 2016, a Corte vai emitir dois pareceres para cada gestão
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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas recomendou, nesta quarta-feira (28), a aprovação prévia, com ressalvas, das prestações de contas apresentadas pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer.
Relator do processo de análise, Dantas argumenta que “A partir dos fundamentos apresentados […] as contas estão em condições de serem aprovadas pelo Congresso Nacional, com ressalvas”. Ele examinou dados relativos ao período de 1º de janeiro a 11 de maio, quando a presidência era ocupada por Dilma Rousseff, e de 12 de maio a 31 de dezembro de 2016, quando o cargo era ocupado por Temer.
Devido à peculiaridade de dois mandatários ocuparem a presidência em um mesmo exercício, o TCU vai emitir dois pareceres prévios: um relativo às contas de Dilma e outro relativo às contas de Temer. De acordo com o relator, a separação é necessária para individualizar as responsabilidades para cada período de gestão. Com informações da Agência Brasil.
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