A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)
decidiu punir com responsabilização financeira dois ex-reitores da
Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A punição se deve a
irregularidades em convênios firmados com a Secretaria Estadual de
Educação (SEC-BA). São mais de R$ 371 mil que deverão ser ressarcidos
aos cofres públicos “após a atualização monetária e aplicação de juros
de mora”. A punição maior foi dada ao ex-reitor Joaquim Bastos, que será
obrigado a devolver R$ 367.179,28. De acordo com a assessoria do TCE, a
punição decorre de irregularidades que levaram à desaprovação do
convênio 049/2003, firmado pela Uesc com a Secretaria de Educação do
Estado da Bahia (SEC). A também ex-reitora Renée Albagli, apontada como
co-responsável pelo mesmo convênio, terá que devolver R$ 4.800,00,
segundo o TCE. Cabe recurso da decisão. (Pimenta)
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