TRF absolveu 30% dos condenados por Moro na 1ª instância

O caso com maior repercussão foi a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

BAHIA.BA

Foto: Divulgação TRF-4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tem um porcentual de 30% de réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro que conseguiram redução ou extinção das penas na segunda instância.
O caso com maior repercussão foi a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Dos 43 casos de Moro que chegaram ao tribunal, 12 resultaram em absolvição. Em 13 processos houve aumento de pena; em cinco, redução; e em 13 vezes as sentenças foram mantidas. Ou seja, em quase 70% dos casos as decisões do juiz titular da 13ª Vara Federal foram reformadas pelo TRF-4 .
A Corte, com sede em Porto Alegre, tem jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e é composta por três desembargadores responsáveis de analisar em segunda instância as sentenças de Moro.
Sobre o caso de Vaccari, o tribunal informou que os desembargadores entenderam que as provas contra o réu eram “insuficientes” e se basearam “apenas em delações premiadas”.
O TRF-4, no entanto, não pode ser considerado benevolente com os réus condenados. Em muitos casos, as penas em segunda instância superaram aquelas proferidas por Moro. Foram os casos de Nestor Cerveró e Fernando Baiano.
Cerveró, por exemplo, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teve sua pena estabelecida em 27 anos e quatro meses de reclusão, mais do que o dobro da sentença de Moro, que era de 12 anos, três meses e 10 dias.
O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, também foi outro que teve sua pena alterada para mais 23 anos pela turma.