Joyce de Sousa A TARDE
De acordo com dados do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA), a alíquota do ICMS em estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná é bem menor que a aplicada para o cálculo do imposto na Bahia. Esta só ficaria atrás de estados considerados mais distantes do processo produtivo, como Amazonas.
Promoções
“Para fugir das alíquotas e muitas vezes conseguir fazer caixa, com promoções, os distribuidores têm até optado em comprar o combustível fora da Bahia, como já faz com os biocombustíveis não produzidos no estado”, informa o diretor do Sindicom-BA, Luiz Gonzaga Andrade.
A entidade até promoveu, na semana passada, na sede da Casa do Comércio, em Salvador, um evento específico para tratar sobre a questão da tributação do ICMS no setor. Os empresários esperam sensibilizar parlamentares em Brasília que já discutem propostas para uma reforma tributária.
“Confuso”
O setor de distribuição de combustíveis reivindica redução de alíquotas e simplificação da cobrança do imposto, que hoje é feita, antecipadamente, na Refinaria, que já recolhe todo o imposto da cadeia até a venda nos postos.
“Reconhecemos que o ICMS é um imposto importante para o estado, mas é também o mais confuso, sobretudo nesse ramo, em que nos deparamos com a concorrência de estados que oferecem subsídios”, diz Luiz Gonzaga.
“Os preços na Bahia acabam refletindo a carga elevada e os custos logísticos, mesmo tendo uma refinaria (Landulpho Alves, em Mataripe)”, completa Clécio Santana, também diretor do Sindicom-BA.
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