O deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) disse hoje (3)
que as propostas para ampliar a proteção ao agricultor familiar dentro
da reforma da Previdência têm boa aceitação dentro da Câmara. “Há um
consenso que ele [agricultor familiar] deve ser protegido, embora a
questão de quais categorias se protege mais ou menos é polêmica”, disse,
explicando que há demandas por aposentadoria especial para enfermeiros,
professores e aqueles que trabalham em segurança, por exemplo. Segundo
Stephanes, o projeto inicial já coloca uma alíquota especial para o
agricultor familiar e, agora, a Câmara dos Deputados discute outros
termos para beneficiar a categoria. O deputado não detalhou quais seriam
essas propostas. Ele participou hoje do debate promovido pelo programa
Revista Brasil, da Rádio Nacional, sobre a reforma da Previdência
Social. A reforma previdenciária proposta pelo governo estabelece idade
mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos para que
homens e mulheres se aposentem. Esses requisitos valeriam também para o
trabalhador rural, que passaria a ser obrigado a comprovar contribuição
previdenciária individual, caso a reforma seja aprovada. O entendimento
dos deputados é que o trabalhador rural com carteira de trabalho
assinada é quase como o trabalhador urbano, com horário definido e
outras proteções trabalhistas. Por outro lado, o agricultor familiar não
tem carteira assinada e contribui sobre a produção, o que também acaba
gerando um déficit muito grande. Segundo Stephanes, enquanto a
arrecadação previdenciária do setor é de cerca de R$ 10 bilhões, os
custos para pagamento de aposentadorias é de R$ 100 bilhões.
POLÍTICA LIVRE
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Andreia Verdélio, Agência Brasil
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