O TCU deu 15 dias para as 15 maiores empreiteiras do país explicarem ao Tribunal acerca dos valores absurdamente maiores do que o orçamento inicial e a acusação de formação de cartel nas Obras da Refinaria Abreu e Lima, que passou do custo de US$ 2,3 bilhões para mais de US$ 20,1 bilhões por conta de vários aditivos contratuais.
As empresas acusadas de envolvimento são:Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A.; Construtora OAS S.A.; Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.; Construtora Andrade Gutierrez S.A.; Construtora Queiroz Galvão S.A.; Engevix Engenharia S.A.; Iesa Óleo & Gás S/A.; Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.; MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.; Toyo Setal Empreendimentos Ltda.; Skanska Brasil Ltda.; Techint Engenharia e Construção S.A.; UTC Engenharia S.A.; GDK S.A.; Promon Engenharia Ltda.; e Galvão Engenharia S.A.
Funcionamento do CartelO custo das obras da refinaria Abreu e Lima aumentou de US$ 2,3 bilhões para mais de US$ 20,1 bilhões por conta de vários aditivos contratuais.
Os preços oferecidos à Petrobras na licitação eram calculados em reuniões secretas das empreiteiras nas quais se definia quem ganharia o contrato. A empresa escolhida apresentava proposta de preço à Petrobras e as demais ofertavam propostas de preço maiores, resultando em uma licitação sem concorrência real.
As empresas que participavam do “Clube” tinham algumas vantagens: os contratos eram firmados por valores superiores aos que seriam obtidos em ambiente de concorrência, com sobrepreço no custo das obras; os integrantes do “Clube” podiam escolher as obras que fossem mais convenientes; e eliminava-se a concorrência, porque havia restrições às companhias que não faziam parte do grupo. Em determinado momento, segundo o TCU entre 2008 e 2009, após as grandes licitações de obras do Rnest, as regras do “Clube das 16” chegaram a ser escritas, “como se fosse um regulamento de campeonato de futebol”.
Informações: Contas Abertas
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