Esplanada dos Ministérios, em Brasília. |
Comissionados
chegam ao poder sem passar por concurso. São a grande ponte para a
corrupção político-partidária. Dez por cento dos comissionados foram
nomeados pelo partido totalitário. É gafanhoto que não acaba mais:
Relatório
do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que a administração pública
federal — incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário federais —
gasta hoje R$ 3,47 bilhões por mês com funcionários em cargos de
confiança e comissionados. O valor representa 35% de toda a folha de
pagamento do funcionalismo público na esfera federal, que é de R$ 9,6
bilhões mensais.
O
documento detalha os gastos com esse tipo de funcionários em 278 órgãos
federais, e mostra que, em pelo 65 deles, o número de cargos de
confiança e comissão passa de 50% do total de empregados. Ou seja, há
mais da metade dos servidores desses órgãos supostamente exercendo
funções de direção, chefia ou assessoramento.
De acordo
com o documento, elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal
(Sefip) do TCU, há hoje 1,1 milhão de funcionários em postos de
Executivo, Legislativo e Judiciário. Desses, pouco mais de 346 mil
trabalham em cargos de confiança e comissionados. Nos cargos de
confiança estão pessoas concursadas e que recebem salário mais
gratificação por ocupar posto de chefia. O comissionado não passou por
concurso público.
Dos
gastos com os cargos de confiança e em comissão, os maiores percentuais
estão nos poderes Legislativo (60,9% do total de despesas com pessoal), e
no Judiciário (56,9%).
O
relatório aponta ainda que, entre os ocupantes dos 346 mil
comissionados, 8,6% (cerca de 30 mil) estão filiados a partidos
políticos. As legendas que mais ocupam esses cargos são PT (13,6% do
total), PMDB (10,9%), PSDB (9,6%) e PDT (6,5%). A Fundação Cultural
Palmares, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Senado são os
órgãos que apresentam os maiores percentuais de servidores comissionados
filiados a partidos.
A
fundação tem hoje 27% em cargos de confiança, enquanto o Desenvolvimento
Agrário emprega 26,9% e o Senado, 23,28%. As assessorias dos três
órgãos não foram localizadas ontem para falar do assunto.
NO GOVERNO, PT TEM 10 MIL
O GLOBO publicou no início deste mês, no entanto, que filiados ao PT ocupavam cerca de 10% dos cargos comissionados
apenas do governo de Dilma Rousseff. Estimativa feita pelo Núcleo de
Dados do GLOBO apontou que havia, até o afastamento de Dilma, em torno
de 10 mil petistas entre os 107.121 funcionários que ocupam cargos
comissionados apenas no Executivo federal.
Parte
desses cargos deve entrar na partilha feita pela equipe do presidente
interino, Michel Temer, para partidos aliados a seu governo.
O
objetivo do levantamento do TCU “foi identificar e avaliar riscos
relativos à escolha e à investidura em funções de confiança e cargos em
comissão, assim como dar transparência acerca dos quantitativos,
atribuições, requisitos de acesso e outras informações relevantes a
esses cargos e funções”, diz o documento, cuja relatoria é do ministro
Vital do Rêgo.
A fim de
cortar gastos e controlar melhor a criação de cargos em comissão, os
Ministérios Públicos dos estados vêm ajuizando ações para eliminar
cargos de confiança que consideram inconstitucionais. Em São Paulo, o
Ministério Público informou que, só em 2015, foram derrubados 1.918
cargos em comissão em prefeituras e câmaras municipais (que não entram
na conta do TCU).
A medida
deve representar um número bem maior de funcionários fora das
administrações paulistas, uma vez que havia repetição de funções. O MP,
por exemplo, extinguiu o cargo de assessor técnico em diferentes órgãos
estaduais.
— As
principais distorções verificadas, na prática, são o excesso de pessoas
ocupando cargos comissionados e o desvio nas atribuições, ou seja,
ocupantes de cargos comissionados que deveriam exercer exclusivamente
funções de direção, chefia ou assessoramento, mas estão exercendo
funções técnicas como dar aulas de inglês ou de advocacia — diz o
promotor de São Paulo, Otávio Ferreira Garcia.
TEMER PROMETE CORTAR 4 MIL EM 2016
O governo
interino de Michel Temer promete reduzir 4 mil cargos de confiança até o
final deste ano. A meta foi anunciada pelo então ministro do
Planejamento, Romero Jucá, dias depois de Temer ter assumido a
Presidência da República. O corte de pessoal será obtido com um
enxugamento da estrutura dos ministérios.
A expectativa é que o governo economize cerca de R$ 200 milhões por ano se o fechamento de todos esses cargos ocorrer de fato.
O
processo de corte de cargos começou ainda na gestão da presidente
afastada Dilma Rousseff, quando, no fim do ano passado, ela anunciou a
medida dentro do pacote de ajuste fiscal. Na época, o então ministro do
Planejamento Nelson Barbosa falou na extinção de 3 mil vagas. Até o
afastamento da petista, haviam sido realizadas 917 exonerações. O
governo interino informou que vai considerar esse número para o alcance
da meta de 4 mil cargos extintos. (O Globo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
Nenhum comentário:
Postar um comentário