Por Redação Bocão News (@bocaonews) | Fotos: Reprodução
A sessão da comissão especial Senado para ouvir os autores do pedido de
impeachment da presidente Dilma Rousseff teve início às 16h18 desta
quinta-feira (28). Dos três juristas que assinaram o documento, estão
presentes Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior. O advogado Hélio
Bicudo, que é um dos fundadores do PT, não compareceu.
Ao todo, eles terão até duas horas para expor os argumentos da
denúncia. Em seguida, será aberta a fase de perguntas dos senadores. O
pedido de impeachment é baseado em dois pontos principais.
Um dos argumentos na denúncia é o das chamadas "pedaladas fiscais" –
prática que consistia em atrasar os pagamentos do Tesouro Nacional a
bancos públicos para melhorar, temporariamente, a situação fiscal do
país. Por causa do atraso nos repasses, BNDES e Caixa Econômica Federal
tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais,
como o Bolsa Família.
Outro ponto é a edição de decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em
crédito extra, no ano passado, sem aval do Congresso Nacional.
O depoimento da acusação é a primeira etapa no colegiado, que deve
decidir se dá ou não seguimento ao processo de impeachment. Na
sexta-feira (29), será a vez da defesa de Dilma, a ser apresentada pelo
advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Também foram convidados a
participar os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu
(Agricultura).
Princípio de tumulto
Antes do início da sessão, houve um princípio de tumulto do lado de
fora da comissão quando um grupo de cerca de 20 pessoas se posicionou
com cartazes na mão contra o impeachment. Os manifestantes eram do
Comitê Pró-Democracia, que reúne servidores do Congresso, parlamentares e
entidades contrárias ao impedimento de Dilma.
A intenção deles era fazer um protesto silencioso, mas seguranças
intervieram logo e tomaram os cartazes. Alguns usavam sacos pretos
representando que os autores da denúncia eram “carrascos”. “A nossa
ideia é deixar claro que tem uma parcela da sociedade brasileira que
entende que esse processo é um golpe”, afirmou Bia Barbosa, uma das
integrantes do comitê.
Na semana que vem, ficou definido que serão ouvidos um
ex-ministro-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), um procurador
do Tribunal de Contas da União (TCU) e acadêmicos. A expectativa é que o
relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresente um parecer
recomendando a instauração ou o arquivamento do processo no dia 4 de
maio. A votação deverá ficar para o dia 6.
Estima-se que o relatório dele seja submetido ao plenário principal do
Senado no dia 11 de maio. Para ser aprovado, é necessário haver maioria
simples dos senadores (41 de 81). Se for favorável à instauração do
processo, Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias.
Nessa hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do
Palácio do Planalto.
Veja os próximos depoimentos na comissão do impeachment:
29 de abril (sexta-feira):
José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União
Nelson Barbosa, ministro da Fazenda
Kátia Abreu, ministra da Agricultura
Representante do Banco do Brasil
2 de maio (segunda-feira):
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)
Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)
José Maurício Conti, professor da USP
3 de maio (terça-feira):
Professor Geraldo Luiz Mascarenhas prado, professor da UFRJ
Ricardo Lodi Ribeiro, professor da UERJ
Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB
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