De acordo com a Ariane, médica negou atendimento por ela ser petista.
A família pede conciliação ou indenização de R$ 80 mil por danos morais.
Vereadora suplente desabafou nas redes sociais(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA/Divulgação)
O caso ganhou destaque depois que Ariane desabafou nas redes sociais no dia 22 de março, após a médica decidir suspender a consulta do bebê pelo fato de a mãe dele “ser petista”. Segundo Ariane, a pediatra enviou uma mensagem via Whatsapp no dia 17 de março, em que dizia que não atenderia mais o menino.
Conforme o advogado Ramiro Nodari Goulart, a ação foi motivada pela conduta da médica considerada pela família como discriminatória por conta da negativa de atendimento “sem argumento razoável e com argumento preconceituoso, deixa de atender um paciente”, afirma o advogado.
A médica Maria Dolores Bressan atendia a família por meio de convênio do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, uma vez que o pai da criança é servidor público estadual, mas mediante a negativa do atendimento da pediatra, conforme o advogado da família, eles tiveram que pagar por atendimento na rede particular.
O G1 entrou em contato com a médica, mas ela afirmou que "não vou me pronunciar sobre o assunto. Meu posicionamento é pelo sindicato".
Nos dias seguintes à polêmica, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) deu respaldo à pediatra que negou atendimento ao filho de Ariane. Por meio de nota, a entidade afirmou que segue o Código de Ética Médica, que prevê que o profissional deve exercer a profissão com autonomia, podendo recusar consultas, exceto em casos de urgência ou se for o único médico em uma cidade.
De acordo com Ramiro, o pedido prevê uma tentativa de conciliação. Caso isso não seja alcançado eles pedem o pagamento de uma indenização de R$ 80 mil, valor solicitado com base em uma decisão semelhante da Justiça do Trabalho em uma ação na qual o funcionário de uma empresa foi demitido por preconceito. “Um dos grandes problemas do dano moral é que se tratam de casos únicos, este caso é único”, disse.
Ariane Leitão disse em conversa por telefone com o G1 que o caso gerou muita repercussão e que tem preferido se preservar, principalmente, para poupar o filho de 1 ano da polêmica em um momento no qual o país vive um conturbado e polarizado processo político.
“Minha família já sofreu o bastante, foi um massacre, embora eu tenha recebido mais respostas positivas do que negativas. Mas não me envolvi na peça (inicial do processo)”, disse. “Se as pessoas entram na Justiça contra uma prestadora de serviços ou contra uma companhia de cartão de crédito, porque eu não deveria entrar com processo por discriminação?”, indaga.
Ela diz que depois da mensagem na qual a médica alega que não atenderia o filho de 1 ano, ela não teve mais contato com a médica. Afirma, inclusive, que teve dificuldades para conseguir o prontuário da criança.
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