quinta-feira, 28 de abril de 2016

Comissão do impeachment ouve autores da denúncia contra Dilma



Por Redação Bocão News (@bocaonews) | Fotos: Reprodução
 
 
A sessão da comissão especial Senado para ouvir os autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff teve início às 16h18 desta quinta-feira (28). Dos três juristas que assinaram o documento, estão presentes Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior. O advogado Hélio Bicudo, que é um dos fundadores do PT, não compareceu.
 
Ao todo, eles terão até duas horas para expor os argumentos da denúncia. Em seguida, será aberta a fase de perguntas dos senadores. O pedido de impeachment é baseado em dois pontos principais.
 
Um dos argumentos na denúncia é o das chamadas "pedaladas fiscais" – prática que consistia em atrasar os pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos para melhorar, temporariamente, a situação fiscal do país. Por causa do atraso nos repasses, BNDES e Caixa Econômica Federal tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.
 
Outro ponto é a edição de decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra, no ano passado, sem aval do Congresso Nacional.
 
O depoimento da acusação é a primeira etapa no colegiado, que deve decidir se dá ou não seguimento ao processo de impeachment. Na sexta-feira (29), será a vez da defesa de Dilma, a ser apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Também foram convidados a participar os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura).
 
Princípio de tumulto
 
Antes do início da sessão, houve um princípio de tumulto do lado de fora da comissão quando um grupo de cerca de 20 pessoas se posicionou com cartazes na mão contra o impeachment. Os manifestantes eram do Comitê Pró-Democracia, que reúne servidores do Congresso, parlamentares e entidades contrárias ao impedimento de Dilma.
 
A intenção deles era fazer um protesto silencioso, mas seguranças intervieram logo e tomaram os cartazes. Alguns usavam sacos pretos representando que os autores da denúncia eram “carrascos”. “A nossa ideia é deixar claro que tem uma parcela da sociedade brasileira que entende que esse processo é um golpe”, afirmou Bia Barbosa, uma das integrantes do comitê.
Na semana que vem, ficou definido que serão ouvidos um ex-ministro-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), um procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) e acadêmicos. A expectativa é que o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresente um parecer recomendando a instauração ou o arquivamento do processo no dia 4 de maio. A votação deverá ficar para o dia 6.
 
Estima-se que o relatório dele seja submetido ao plenário principal do Senado no dia 11 de maio. Para ser aprovado, é necessário haver maioria simples dos senadores (41 de 81). Se for favorável à instauração do processo, Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nessa hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto.
 
Veja os próximos depoimentos na comissão do impeachment:
 
29 de abril (sexta-feira):
José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União
Nelson Barbosa, ministro da Fazenda
Kátia Abreu, ministra da Agricultura
Representante do Banco do Brasil
 
2 de maio (segunda-feira):
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)
Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)
José Maurício Conti, professor da USP
 
3 de maio (terça-feira):
Professor Geraldo Luiz Mascarenhas prado, professor da UFRJ
Ricardo Lodi Ribeiro, professor da UERJ
Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB

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