Dilma afunda seu péssimo governo de coalizão em um lodaçal sem fundo. Ao inferno todos. Artigo de Merval Pereira no jornal O Globo:
Não é
possível mais dizer que a presidente Dilma está apática diante da crise
em que se meteu e ao país, mas a reação que esboça só faz afundar mais
ainda seu governo de coalizão em um lamaçal político que não pode ser a
solução a lhe dar tranquilidade para governar.
O PMDB,
no entanto, ao mais uma vez ceder a seu lado fisiológico, se coloca como
avalista da continuidade do governo e retira-se, inglório, do campo
oposicionista em que parecia estar alojado, especialmente depois daquela
propaganda televisiva em que defendia que só a verdade liberta.
Mesmo
depois de constatar mais uma vez que o PSD de Kassab pode ser acionado a
qualquer momento para tentar fragilizá-lo, o PMDB prefere o regaço
governamental à aventura do impeachment. Se o fizesse por defender a
democracia, vá lá.
Mas
abandona as negociações de bastidores na ilusão de que pode usufruir do
governo mais um pouco, até que se deem as condições naturais para a
troca de guarda na presidência da República. É de seu feitio não
resistir às tentações de momento em vez de pensar no longo prazo.
Aceitando
os sete ministérios, o PMDB convalida a reforma ministerial e dá razão
aos que, na oposição, não o levam a sério para um eventual governo de
coalizão nacional num pós-Dilma.
Dando
esse passo, o PMDB reforça os laços com o PT e dá à presidente Dilma
necessariamente um fôlego a mais para essa difícil travessia, que a
qualquer momento pode ser interrompida, seja pela derrubada de um veto
presidencial, seja pela não aprovação da CPMF, ou então pelas ondas da
Operação Lava-Jato que podem engolfar de uma vez só a cúpula partidária.
Com as
novas denúncias contra Eduardo Cunha, e a confirmação pelo
Procurador-Geral da República de que ele tem, segundo a polícia, suíça,
contas não declaradas naquele país, fica impossível tê-lo no comando da
Câmara, aumentando a imprevisibilidade do quadro político em relação ao
PMDB.
Seguindo
os conselhos de seu tutor Lula, a presidente Dilma livrou-se de
Mercadante no Palácio do Planalto e tenta criar um clima mais ameno com o
bom baiano Jacques Wagner. Sem dúvida, conseguiu abrir um espaço de
respiro na semana mesma em que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve
começar a examinar o parecer do ministro Antonio Nardes que condena as
contas do último ano do governo Dilma, caminho legal para basear o
pedido de impeachment.
Muitas
manobras ainda se seguirão até que o Congresso se decida a analisar o
documento, até mesmo a tentativa, até agora inútil, de adiar o
julgamento das contas no próprio Tribunal.
Revigorada
momentaneamente através de manobras políticas que acabam por
enfraquecê-la no longo prazo, Dilma tenta ganhar tempo, mas a crise
econômica não dá mostras de que arrefecerá.
A testemunha
O
advogado Sergio Mazzillo explica a situação de testemunha em que Lula se
encontrará se o ministro Teori Zavascki autorizar que seja ouvido pela
Polícia Federal, o que já foi admitido pelo Procurador-Geral da
República Rodrigo Janot: “A testemunha, no cível ou no crime, ou em
qualquer processo, ainda que administrativo, dá testemunho sobre o fato
de terceiro, alheio; não comenta, não opina, apenas relata o fato de seu
conhecimento;
-
Testemunha é obrigada a dizer a verdade, sob pena de falso testemunho
(Código Penal, artigo 342; Código de Processo Civil, artigo 415); é bem
verdade que, no processo, no inquérito, o falso testemunho raras vezes é
punido, pois existe a possibilidade da retratação;
- Testemunha é obrigada a responder o que lhe for perguntado; a recusa só se justifica se a testemunha desconhecer o fato;
- E,
lógico, testemunha que não responde à inquirição por, eventualmente,
existir a possibilidade de sua própria incriminação, deixa de ser
testemunha e pode invocar o seu direito ao silêncio, para não
incriminar-se (Constituição, artigo 5º., inciso LXIII; por interpretação
do Supremo Tribunal Federal, pois o texto constitucional refere-se ao “
preso ” ).
Portanto,
o compromisso da testemunha para dizer a verdade, implica,
necessariamente, a obrigação de responder o que sabe. Sabendo a
testemunha do fato, mas reconhecendo que se responder poderá
incriminar-se, deve ficar em silêncio. E assumir as consequências de seu
ato: passar a investigado (com direito ao silêncio).
Por certo, a situação da testemunha que se cala para evitar incriminar-se é desconfortável e, certamente, lhe criará problemas.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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