Alumínio. Ferido de morte

Estamos vivendo uma situação grave em que a instabilidade econômica gerada por oscilantes decisões políticas do governo federal compromete a retomada do crescimento. Faz ainda o Brasil experimentar um processo de desindustrialização e de queda da participação relativa da Indústria no Produto Interno Bruto (PIB). A cadeia do alumínio é um dos ramos industriais que mais sofre.

O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Minas e Energia na Câmara Federal e dela participei. Ali verifiquei que fábricas de alumínio primário no País estão sendo fechadas ou tendo a produção interrompida; que as importações de produtos semimanufaturados e manufaturados de alumínio cresceram 117%% nos últimos oito anos enquanto as vendas de origem nacional cresceram apenas 53%. As maiores empresas do setor estão entre os empreendimentos com mais elevados prejuízos, já tivemos muitas demissões e várias linhas de produção foram desativadas e agora estamos prestes a perder posições valiosas no ranking internacional dos produtores de alumínio.

E porque isso é tão sério? O alumínio é o segundo metal mais produzido no mundo, perdendo apenas para ferro, à frente inclusive do cobre. O metal, por exemplo, pode substituir o cobre no setor elétrico; competem com o aço, o ferro e a madeira na indústria da construção civil; e com o aço, o plástico, o vidro e o papel na indústria de embalagens. Possui propriedades muito apreciadas pela indústria como leveza, alta resistência à oxidação, facilidade de trabalhar e alta capacidade de reciclagem e, em complemento, existem jazidas de grande porte do seu minério: a bauxita. Além disso, o Brasil tem sido campeão de reciclagem de latinhas de alumínio que voltam ao mercado com a utilização da matéria prima.

Cada Real investido na cadeia do alumínio gera outros R$16,15 e cada emprego direto reflete-se na criação indireta de outros 35 postos de trabalho. São 505 mil deles no País. Temos a terceira maior reserva mundial de bauxita, somos seu terceiro produtor mundial e também o terceiro produtor global de alumina, a matéria prima que dá origem ao alumínio metálico, transformado nos produtos de consumo. Nos últimos dois rankings, figuramos depois da Austrália e da China.

Temos um potencial hidroelétrico ainda inexplorado, um mercado interno demandante e uma produtividade de mão de obra comparável à das melhores fábricas do mundo. Mas, atualmente, a capacidade ociosa da indústria brasileira de alumínio primário é de 500 mil toneladas, promovida pelos elevados custos de produção – principalmente pelo preço da energia elétrica que é responsável por mais de 30% deles –, e preços mundiais muito baixos.

A tarifa média da energia elétrica para a indústria brasileira é de 329 R$/MWh, a mais alta da América Latina e a quarta mais alta do mundo. Isso afeta diretamente a competividade da indústria de alumínio, que como todos sabemos é energointensiva. A competitividade da indústria de alumínio tem inúmeros componentes no mundo inteiro, mas o acesso à energia elétrica competitiva é determinante. Aqui, essa realidade fez com que o setor começasse a investir em autoprodução de energia no início dos anos 1990, chegando hoje perto 30% de produção própria. Mas há outros problemas que afetam o setor como a situação dos portos, os licenciamentos ambientais, o aumento das importações e a queda da produção primária.

O alívio na conta de energia do setor, promovida pela medida provisória nº 579, transformada na lei nº 12.783, foi de menos de 6% quando comparado com os 28% prometidos pela presidente Dilma no passado. Essa redução, por sinal, já posta por terra por causa das críticas condições climáticas. A competitividade da indústria de base brasileira foi ferida de morte pelo próprio governo. No caso do setor – e de outros com as mesmas características – os preços do minério e do alumínio são ditados pelo mercado global, mas o custo da energia é determinado no mercado interno.

Precisamos com urgência de um projeto para retomada do crescimento das indústrias de base do País, destacadamente do Alumínio. Geração de empregos, insumo disponível, benefícios ambientais, são características deste segmento que deve ter absoluta prioridade.

Eu trabalho com convicção por isto, o Brasil precisa e merece!

29/05/2014

Arnaldo Jardim. Deputado Federal PPS/SP. Membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. arnaldojardim@arnaldojardim.com.br