Estamos vivendo uma situação grave em que a
instabilidade econômica gerada por oscilantes decisões políticas do governo
federal compromete a retomada do crescimento. Faz ainda o Brasil experimentar um
processo de desindustrialização e de queda da participação relativa da Indústria
no Produto Interno Bruto (PIB). A cadeia do alumínio é um dos ramos industriais
que mais sofre.
O assunto foi debatido em audiência pública
na Comissão de Minas e Energia na Câmara Federal e dela participei. Ali
verifiquei que fábricas de alumínio primário no País estão sendo fechadas ou
tendo a produção interrompida; que as importações de produtos semimanufaturados
e manufaturados de alumínio cresceram 117%% nos últimos oito anos enquanto as
vendas de origem nacional cresceram apenas 53%. As maiores empresas do setor
estão entre os empreendimentos com mais elevados prejuízos, já tivemos muitas
demissões e várias linhas de produção foram desativadas e agora estamos prestes
a perder posições valiosas no ranking internacional dos produtores de
alumínio.
E porque isso é tão sério? O alumínio é o
segundo metal mais produzido no mundo, perdendo apenas para ferro, à frente
inclusive do cobre. O metal, por exemplo, pode substituir o cobre no setor
elétrico; competem com o aço, o ferro e a madeira na indústria da construção
civil; e com o aço, o plástico, o vidro e o papel na indústria de embalagens.
Possui propriedades muito apreciadas pela indústria como leveza, alta
resistência à oxidação, facilidade de trabalhar e alta capacidade de reciclagem
e, em complemento, existem jazidas de grande porte do seu minério: a bauxita.
Além disso, o Brasil tem sido campeão de reciclagem de latinhas de alumínio que
voltam ao mercado com a utilização da matéria prima.
Cada Real investido na cadeia do alumínio
gera outros R$16,15 e cada emprego direto reflete-se na criação indireta de
outros 35 postos de trabalho. São 505 mil deles no País. Temos a terceira maior
reserva mundial de bauxita, somos seu terceiro produtor mundial e também o
terceiro produtor global de alumina, a matéria prima que dá origem ao alumínio
metálico, transformado nos produtos de consumo. Nos últimos dois rankings,
figuramos depois da Austrália e da China.
Temos um potencial hidroelétrico ainda
inexplorado, um mercado interno demandante e uma produtividade de mão de obra
comparável à das melhores fábricas do mundo. Mas, atualmente, a capacidade
ociosa da indústria brasileira de alumínio primário é de 500 mil toneladas,
promovida pelos elevados custos de produção – principalmente pelo preço da
energia elétrica que é responsável por mais de 30% deles –, e preços mundiais
muito baixos.
A tarifa média da energia elétrica para a
indústria brasileira é de 329 R$/MWh, a mais alta da América Latina e a quarta
mais alta do mundo. Isso afeta diretamente a competividade da indústria de
alumínio, que como todos sabemos é energointensiva. A competitividade da
indústria de alumínio tem inúmeros componentes no mundo inteiro, mas o acesso à
energia elétrica competitiva é determinante. Aqui, essa realidade fez com que o
setor começasse a investir em autoprodução de energia no início dos anos 1990,
chegando hoje perto 30% de produção própria. Mas há outros problemas que afetam
o setor como a situação dos portos, os licenciamentos ambientais, o aumento das
importações e a queda da produção primária.
O alívio na conta de energia do setor,
promovida pela medida provisória nº 579, transformada na lei nº 12.783, foi de
menos de 6% quando comparado com os 28% prometidos pela presidente Dilma no
passado. Essa redução, por sinal, já posta por terra por causa das críticas
condições climáticas. A competitividade da indústria de base brasileira foi
ferida de morte pelo próprio governo. No caso do setor – e de outros com as
mesmas características – os preços do minério e do alumínio são ditados pelo
mercado global, mas o custo da energia é determinado no mercado
interno.
Precisamos com urgência de um projeto para
retomada do crescimento das indústrias de base do País, destacadamente do
Alumínio. Geração de empregos, insumo disponível, benefícios ambientais, são
características deste segmento que deve ter absoluta
prioridade.
Eu trabalho com convicção por isto, o Brasil
precisa e merece!
29/05/2014
Arnaldo Jardim. Deputado
Federal PPS/SP. Membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal e
coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura
Nacional.
arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
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