Às vésperas de uma
assembleia geral que pode determinar uma greve e após a reunião com o governador
Jaques Wagner, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia – Força
Invicta e demais associações representativas de PM, enviou uma nota ao site
Bocão News informando que "todas as entidades encontram-se
recolhidas para junto com seus setores jurídicos , examinarem e analisarem
cada proposta apresentada pelo governador. Também visando congregar os Oficiais
para a Assembleia Geral Conjunta que acontece na próxima terça-feira (15), às
15h, no Wet'n Wild na Avenida Paralela, a Força Invicta estará realizando uma
Assembleia Geral Extraordinária segunda-feira (14), no Clube dos Oficiais,
apenas com os Oficiais".
Na reunião de
sexta-feira (11), o governador Jaques Wagner apresentou propostas de
restruturação da Polícia Militar e Bombeiros Militares. De acordo com o texto
apresentado para as entidades representativas, o governo destacou o novo
processo de promoção de praças e oficiais; emancipação do Corpo de Bombeiros;
Código de Ética; aposentadoria especial para as policiais militares femininas;
criação de novas unidades na PM e no Corpo de Bombeiros, mas outros pontos que
deixaram de ser atendidos ascende o sinal vermelho da tropa.
Por meio de nota
conjunta enviada para o Bocão News, as entidades
representativas da categoria se mostraram decepcionadas com os pontos que
deixaram de ser atendidos e elencou o lado positivo.
PONTOS
NEGATIVOS:
1. Infelizmente o
governo não apresentou a proposta sobre remuneração;
2. A lei continua sendo
desrespeitada em relação aos policiais e bombeiros militares inativos e viúvas,
no que se refere a paridade salarial entre ativa e reserva;
3. O art. 47 da
Constituição Estadual que estabelece isonomia entre as carreiras do sistema de
Segurança Pública não está sendo respeitado;
4. As vagas criadas
para dar fluidez à carreira dos oficiais e praças não são suficientes para
atingir os objetivos propostos pelas associações;
5. Aumento do
interstício do posto de Ten de 04(quatro) para 05(cinco)
anos;
6. Quadro Especial de
Oficial (atual QOAPM), para Sgt e ST da forma proposta, não atende aos anseios
da tropa;
7. Suspensão por até
90(noventa) dias. (É muito tempo para deixar um trabalhador sem
salário).
PONTOS
POSITIVOS:
1. Independência e
emancipação do Corpo de Bombeiros;
2. Reserva remunerada
aos 25 anos para as militares estaduais e policiais civis, (não ficou
explicitado se contará o “posto imediato” e a contagem em dobro da licença
premio não gozada);
3. Fim do curso de
formação de cabo;
4. Fim da penalidade de
cerceamento da liberdade.
Instituído
pelo Governador Jaques Wagner, e presidido pelo secretário da Segurança Pública,
Maurício Barbosa, o grupo que atuou no desenvolvimento dos pontos foi composto
por representantes das associações de policiais militares e bombeiros, da
Polícia Militar, da Casa Civil, da Secretaria da Administração, da Procuradoria
Geral do Estado e da Assembleia Legislativa da Bahia.
Deputados
estaduais tentam evitar greve
Em reunião realizada no
último dia 9, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia
Legislativa da Bahia buscou intermediar as conversas entre Wagner e as entidades
que representam a categoria como Força Invicta, da Associação dos Policiais da
Reserva.
As entidades querem a
reformulação do Estatuto da Polícia Militar e da Lei Orgânica Básica. Segundo o
presidente da Comissão, deputado Capitão Tadeu (PSB), as maiores reivindicações
da categoria é o plano de carreira. Segundo o pessebista que conversou com a
repórter Cintia Kelly, há possibilidade de greve é iminente. “Há insatisfação. O
clima é de greve, mas vamos com a Comissão intermediar isso com o governador”,
assinalou Capitão Tadeu.
O dia
D
No próxima terça-feira
(15), os policiais irão se reunir para discutir as propostas do governo e
anseios da categoria. Considerado o dia D, a possibilidade de uma greve que
abala a segurança pública já causa temor na população e remete a capital baiana
à última paralisação realizada pela Polícia Militar.
Em 31 de janeiro de
2012, a Polícia Militar do Estado da Bahia decretou uma greve que durou 12 dias,
cujo QG dos grevistas foi a Assembleia Legislativa, que ficou ocupada durante
todo o protesto. Foram registrados 172 homicídios em Salvador e na região
metropolitana neste período. Na
época, a categoria reivindicava a criação de um plano de carreira, pagamento da
URV e melhores condições de trabalho.
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