Desocupação de terra indígena em MT chega ao fim após nova invasão

Ex-moradores de Marãiwatsédé tinham retornado para área em janeiro.
Governo confirmou fim de operação de reintegração de posse.

Leandro J. Nascimento Do G1 MT

Imóveis que ficavam na área foram desmontados
(Foto: Assessoria / PRF)

A Secretaria-Geral da Presidência da República confirmou ter sido encerrado ainda na terça-feira (1º) o cumprimento da nova reintegração de posse da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. A área havia sido ocupada novamente por ex-moradores não índios no início do ano.
Eles foram obrigados a deixar a região após sentença judicial reconhecer o território como de propriedade Xavante. Segundo o Governo Federal, cerca de 40 pessoas foram retiradas do antigo povoado de Posto da Mata, onde funcionava o núcleo urbano. Durante quatro dias de operação, foram desmontados 12 imóveis entre um posto de gasolina, lojas comerciais e residências já abandonadas.
Ainda em janeiro de 2013, Marãiwatsédé foi devolvida oficialmente aos indígenas. O período foi o mesmo em que a Fundação Nacional do Índio recebeu o chamado 'Auto de Desocupação Final' o que, segundo o governo, oficializou a retirada dos ocupantes da área com mais de 165 mil hectares. Um ano após, no entanto, famílias decidiram voltar para a área alegando não terem recebido a assistência prometida pela União.
O governo diz que, na época inicial da desintrusão, 619 imóveis chegaram a ser desocupados. Eram residências e comércios tanto na área rural quanto na urbana onde funcionava Posto da Mata.
O governo diz ter cadastrado durante o período e selecionado 271 famílias para projetos da reforma agráriana região. Do total, 97 tinham sido encaminhadas para o Assentamento Casulo Vida Nova e, de acordo com a Secretaria, receberam recursos de crédito inicial/alimentação e fomento no valor de R$ 3,2 mil por família.
Duas outras áreas que foram ofertadas às famílias ainda estão em processo de vistoria pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra/MT).

Imagem de sobrevoo realizado por comissão do Mapa em plantações deixadas na reserva indígena (Foto: Wanderlei Dias Guerra / Mapa)

A área
A área que foi alvo de disputa tem uma extensão de mais de 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da Terra Indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas.

A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal.