Índios permanecem no local após término do prazo para desocupação.
Homens da Força Nacional estão no canteiro.
Manifestantes indígenas permanecem ocupando o canteiro de obras de Belo
Monte nesta quinta-feira (30). O grupo continua no local da construção,
em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, mesmo após o esgotamento do
prazo estipulado pela Justiça Federal de Altamira, que determinava a
desocupação até às 17h de quarta-feira (29). Segundo a liderança
Munduruku, o grupo se organiza para incendiar caminhões e a sede do
escritório do Sítio Belo Monte. Homens da Força Nacional estão no local.
De acordo com a CCBM, consórcio construtor da usina, os indígenas apreenderam dois caminhões da empresa, tiraram as chaves e encheram os veículos de papel e folha de bananeira. Segundo a assessoria do CCBM, um funcionário do consórcio que está no local informou que oito caminhões pipa foram colocados perto dos alojamentos para evitar que o fogo atinja trabalhadores e as instalações. Além disso, o consórcio reforçou a segurança nas áreas centrais e alojamentos de funcionários. “Mas não tem muita coisa que possamos fazer. Isso é uma coisa de polícia, de justiça. Se eles atearem fogo, vão ter que responder à justiça”, declarou o assessor de comunicação, Fernando Santana.
Segundo integrantes do Xingu Vivo, os índios aguardam por representante do governo federal. De acordo com os indígenas, além da Força Nacional, homens da Polícia Rodoviária Federal e da Rotam também estão no canteiro de obras.
O advogado de defesa das lideranças indígenas, Adelar Cupsinski, apresentou na quarta-feira (29) um novo recurso para suspensão da decisão de desocupação do canteiro de obras de Belo Monte no Tribunal Regional Federal. A nova tentativa de interromper a determinação da Justiça Federal de Altamira se deu após o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes ter negado, na quarta (29), o primeiro recurso da defesa indígena. Ele manteve o prazo de saída pacífica do grupo de manifestantes, que expirou ontem, às 17h.
Segundo a decisão, como os índios não deixaram o local até o fim do prazo, o juiz autorizou que um mandado de reintegração de posse seja expedido e que um oficial de Justiça tome as medidas necessárias para que a área seja devolvida à empresa, empregando, se necessário, a força policial. A decisão prevê multa diária de R$ 50 mil, a serem pagos pelos participantes da ocupação e pela Funai, em caso de descumprimento da decisão.
Na quarta-feira (29), o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que o governo está disposto a dialogar com as lideranças indígenas, e se comprometeu a fazer uma reunião de negociação no dia 4 de junho, em Brasília, caso os índios saiam do canteiro. “A reunião só será realizada com a desocupação pacífica do canteiro de Belo Monte e com o retorno dos indígenas para Jacareacanga”, disse em nota oficial.
O ministro informou ainda que as reivindicações dos índios serão incorporadas nas decisões do governo sobre o aproveitamento hídrico da bacia do rio Tapajós, conforme carta entregue às lideranças indígenas no dia 7 de maio de 2013, e que espera a realização de procedimentos adequados de consulta prévia com a comunidade indígena.
Em nota à imprensa, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM),
responsável pelas obras de construção civil da usina, reitera que o
clima no canteiro é tenso.
Entenda o caso
Cerca de 150 indígenas de várias etnias voltaram a ocupar, na madrugada da última segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, na região sudoeste do Pará. Eles ocuparam o sítio Belo Monte no último dia 2 de maio e permaneceram no local durante 8 dias. O grupo reivindica a consulta prévia dos impactos ambientais que serão provocados pela construção do empreendimento.
Na terça-feira (28), a Justiça Federal de Altamira determinou o prazo de 24h para que o grupo de manifestantes deixasse o local de forma pacífica. A defesa indígena pediu a revisão da ordem, mas teve o pedido negado pelo juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes, que manteve o prazo para a desocupação, expirado às 17h da quarta-feira (29). No entanto, os índios permanecem no canteiro de obras.
Com o descumprimento da ordem judicial, a decisão da justiça autoriza o uso da força policial para garantir a saída dos manifestantes da área.
De acordo com a CCBM, consórcio construtor da usina, os indígenas apreenderam dois caminhões da empresa, tiraram as chaves e encheram os veículos de papel e folha de bananeira. Segundo a assessoria do CCBM, um funcionário do consórcio que está no local informou que oito caminhões pipa foram colocados perto dos alojamentos para evitar que o fogo atinja trabalhadores e as instalações. Além disso, o consórcio reforçou a segurança nas áreas centrais e alojamentos de funcionários. “Mas não tem muita coisa que possamos fazer. Isso é uma coisa de polícia, de justiça. Se eles atearem fogo, vão ter que responder à justiça”, declarou o assessor de comunicação, Fernando Santana.
Segundo integrantes do Xingu Vivo, os índios aguardam por representante do governo federal. De acordo com os indígenas, além da Força Nacional, homens da Polícia Rodoviária Federal e da Rotam também estão no canteiro de obras.
O advogado de defesa das lideranças indígenas, Adelar Cupsinski, apresentou na quarta-feira (29) um novo recurso para suspensão da decisão de desocupação do canteiro de obras de Belo Monte no Tribunal Regional Federal. A nova tentativa de interromper a determinação da Justiça Federal de Altamira se deu após o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes ter negado, na quarta (29), o primeiro recurso da defesa indígena. Ele manteve o prazo de saída pacífica do grupo de manifestantes, que expirou ontem, às 17h.
Segundo a decisão, como os índios não deixaram o local até o fim do prazo, o juiz autorizou que um mandado de reintegração de posse seja expedido e que um oficial de Justiça tome as medidas necessárias para que a área seja devolvida à empresa, empregando, se necessário, a força policial. A decisão prevê multa diária de R$ 50 mil, a serem pagos pelos participantes da ocupação e pela Funai, em caso de descumprimento da decisão.
Na quarta-feira (29), o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que o governo está disposto a dialogar com as lideranças indígenas, e se comprometeu a fazer uma reunião de negociação no dia 4 de junho, em Brasília, caso os índios saiam do canteiro. “A reunião só será realizada com a desocupação pacífica do canteiro de Belo Monte e com o retorno dos indígenas para Jacareacanga”, disse em nota oficial.
O ministro informou ainda que as reivindicações dos índios serão incorporadas nas decisões do governo sobre o aproveitamento hídrico da bacia do rio Tapajós, conforme carta entregue às lideranças indígenas no dia 7 de maio de 2013, e que espera a realização de procedimentos adequados de consulta prévia com a comunidade indígena.
Entenda o caso
Cerca de 150 indígenas de várias etnias voltaram a ocupar, na madrugada da última segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, na região sudoeste do Pará. Eles ocuparam o sítio Belo Monte no último dia 2 de maio e permaneceram no local durante 8 dias. O grupo reivindica a consulta prévia dos impactos ambientais que serão provocados pela construção do empreendimento.
Na terça-feira (28), a Justiça Federal de Altamira determinou o prazo de 24h para que o grupo de manifestantes deixasse o local de forma pacífica. A defesa indígena pediu a revisão da ordem, mas teve o pedido negado pelo juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes, que manteve o prazo para a desocupação, expirado às 17h da quarta-feira (29). No entanto, os índios permanecem no canteiro de obras.
Com o descumprimento da ordem judicial, a decisão da justiça autoriza o uso da força policial para garantir a saída dos manifestantes da área.
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