OCUPAÇÃO DE TERRENO

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Quando antecipou o início da campanha eleitoral de 2010 para 2008, o então presidente Luiz Inácio da Silva precisava do tempo como aliado para "construir" Dilma Rousseff.
Para o projeto de reeleição da presidente isso não é mais necessário; oficialmente ela é a protagonista da cena política.
Tampouco Lula necessita de projeção, caso mais adiante decida se candidatar mais uma vez. Hipótese hoje negada - até para que não se antecipe junto com a campanha, na prática, o fim do mandato Dilma - mas sempre uma possibilidade se essa for a maneira mais segura de manter unida a tropa dos hoje aliados.
Ele cumpre, assim, um papel que a presidente da República não poderia desempenhar com a mesma desenvoltura.
Precavido, o ex-presidente iniciou ontem, com uma pré-estreia estratégica no Rio para falar aos operários das obras de reforma do Maracanã, um périplo pelo País ao molde das caravanas dos anos 90 para preparar o terreno para as eleições presidenciais.
Até 18 de maio vai percorrer pelo menos 10 Estados, o que significa exposição garantida no noticiário político, presença junto ao eleitorado de cada canto do Brasil e "amarração" das alianças regionais antes que o adversário lance mão de uma parte delas.
O roteiro prevê três paradas politicamente importantes: nesta semana no Ceará governado por Cid Gomes, do PSB, onde o irmão mais famoso dele, Ciro, acaba de criticar o presidente do partido, Eduardo Campos. Que, segundo ele, não tem "estrada" para governar o País e, além disso, precisa abrir mão dos cargos federais antes de pensar em se contrapor ao PT no plano nacional.
Assim como faz a oposição quando vê na possível candidatura de Campos uma chance de inserir uma cunha na base governista, Lula semeia a cizânia no PSB.
A outra parada, em 14 de abril, será em Minas Gerais, terra do pretendente do PSDB, Aécio Neves, e a terceira em 15 de maio, no Rio, onde PMDB e PT começam a se estranhar seriamente. Ambos - escolhidos não por acaso - são os maiores colégios eleitorais depois de São Paulo.
Em termos de alianças, nada é garantido por enquanto, mas Lula faz o que pode: trabalha para não precipitar brigas e rupturas entre os partidos aliados do governo, um dos efeitos colaterais negativos da antecipação da campanha eleitoral.
À margem. O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão liminar do ministro Luiz Fux que obriga o Congresso a examinar, em ordem cronológica, os vetos presidenciais acumulados há 13 anos.
Não quis intrometer-se em questões "interna corporis". Muito bem, mas em algum momento o STF, na condição de guardião da Constituição, vai ter de se manifestar sobre o fato de o Parlamento ignorar solenemente o preceito que manda os vetos serem votados em 30 dias, sob pena do trancamento da pauta.
Não adianta nada os congressistas cortarem um pouco da gordura que abunda naquele ambiente para fazer um carinho na opinião pública se é o primeiro a viver na ilegalidade. Continua em dívida com o País.
O processo legislativo, cumpre lembrar, não se encerra com a aprovação de projetos e emendas. Quando há vetos, só se completa com a derrubada ou manutenção da manifestação do chefe do Executivo.
Dinheiro na mão. Em qualquer País onde o Orçamento federal fosse para valer, a primeira e mais evidente consequência da não aprovação seria a suspensão do pagamento do funcionalismo.
Valesse a regra, o Congresso não se daria ao desfrute de encerrar o ano legislativo sem aprovar o Orçamento do ano seguinte. Sob pena de arriscar-se a ver o que é bom para tosse em matéria de protesto contra a inércia.