|
Ministério da Cultura e DF assinam acordo de cooperação para o desenvolvimento das bibliotecas no país
Celebração marca colaboração entre as secretarias de Formação Cultural, Livro e Leitura e de Cultura e Economia Criativa
O
Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) realizaram, na terça-feira
(18), em Brasília, reunião para a formalização de assinatura do acordo
de cooperação federativa (ACF) para o Sistema Nacional de Bibliotecas
Públicas (SNBP). A celebração marca a cooperação entre a Secretaria de
Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) com a Secec-DF para o avanço
de políticas públicas no desenvolvimento das bibliotecas no país. Além
do DF, dez unidades da federação já celebraram o ACF: Sergipe, Alagoas,
Paraíba, São Paulo, Pará, Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e
Maranhão. O objetivo da Sefli, nesse momento de retomada, é que todos
os 27 estados façam a adesão.
O
Acordo de Cooperação Federativa, por meio da portaria nº 4, de 28 de
junho de 2021, é o instrumento de formalização da relação e
credenciamento dos Sistemas Estaduais e do Distrito Federal ao Sistema
Nacional de Bibliotecas Públicas. É entendido como uma estratégia de
formalização da relação e credenciamento dos sistemas estaduais ao SNBP.
Com vigência de 30 (trinta) anos, os ACFs podem ser prorrogados e suas
atividades são relacionados em plano de trabalho.
A
reunião contou com as presenças do secretário de Formação Cultural,
Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba, do Diretor de Livro, Leitura,
Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, da Coordenadora-Geral e
Leitura e Bibliotecas, Aline Franca, da coordenadora do SNBP, Marina
Rabelo, e da chefe de gabinete da Sefli, Ana Lúcia Castro. Também
participaram o secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do
DF, Claudio Abrantes, o subsecretario do Patrimônio Cultural (Supac),
Felipe Ramón, e a diretora da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) e do
SNBP, Marmenha Rosário.
“Essa
institucionalidade nos alegra muito. Primeiro porque o DF é referência
em políticas de livro e de bibliotecas, desde o Programa Mala do Livro e
a própria BNB e a rede. É um ACF que é recíproco e mútuo e que acontece
em um momento de confluência onde nós temos a regulamentação do Sistema
Nacional de Cultura. O SNBP, embora ele seja anterior ao SNC, ele hoje
se insere como parte de um Sistema Nacional e de Cooperação entre a
União, estados e DF, e municípios. Estamos fazendo uma ação de
Federalismo Cultural”, afirma Fabiano Piúba. Ele complementa informando
que a Sefli segue em diálogos com todos para o novo Plano Nacional do
Livro e Leitura (PNLL).
“Temos
um otimismo muito grande com a formalização dessa parceria. E se o MinC
quiser usar o DF como experimentação e laboratório para implementação
de inovações, estamos prontos e disponíveis. Queremos avançar nas ações e
sabemos que temos Regiões Administrativas com IDH bem baixos e que a
presença das bibliotecas fortalece direitos e melhora a qualidade de
vida. Temos uma ótima oportunidade de estrutura melhor o SNBP”, ressalta
o secretário Claudio Abrantes.
Para
o diretor Jéferson Assumção, o momento ganha potência também por conta
de demais ações de confluência, a citar o Plano Nacional do Livro e
Leitura. “Que a gente aproveite também esse acordo para fortalecer as
discussões em torno do PNLL e os Planos estaduais. É momento de marcar
essa retomada e em um contexto bem importante que foi a assinatura
recente, pelo presidente Lula, de uma ação do MinC e do MEC, o PNLD
Literário Mais Bibliotecas Públicas e Comunitárias”, frisa o diretor
Assumção.
A
Coordenadora-Geral e Leitura e Bibliotecas, Aline Franca, frisou que o
ACF é um “instrumento importantíssimo para a manutenção das políticas do
livro e leitura e para garantir, de forma ainda mais próxima, esse elo
no compromisso mútuo”, finaliza.
Maranhão
Ainda
na terça-feira (18), foi celebrada a formalização de assinatura do
Acordo de Cooperação Federativa (ACF) com o estado do Maranhão para o
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). O momento contou com a
assinatura do secretário da Sefli, Fabiano Piúba, e do secretário de
estado da Cultura do MA, Yuri Arruda Milhomem.
Outras informações
Nathalia Neves
(61) 98354-4841
imprensa.minc@cultura.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário