“É
na cidade que as pessoas brigam por educação, por saúde, lazer,
emprego” disse presidente Lula durante abertura da Marcha dos Prefeitos A
Marcha dos Prefeitos, evento que reúne municipalistas de todo o país
com o objetivo de discutir os principais desafios e soluções para
melhorar a qualidade de vida da população, teve abertura oficial na
manhã terça-feira (21) com a presença de autoridades e representantes do
Governo Federal. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
em seu discurso enfatizou o retorno da civilidade entre os entes
federados e salientou a importância das cidades para as políticas
públicas. O evento vai até o dia 23 de maio e contou com a presença da
ministra da Cultura, Margareth Menezes. “É
na cidade que as pessoas brigam por educação, por saúde, lazer,
emprego, é na cidade que as pessoas têm o prefeito todo santo dia na sua
frente. É mais difícil ver um governador, um presidente da República,
mas um prefeito abriu a porta da casa dele, vai ter um munícipe lá pra
cobrar dele alguma coisa. Isso nos obriga a ter uma relação civilizada, a
ouvir os prefeitos para que a gente possa tomar muitas das decisões que
a gente toma no âmbito do Governo Federal", destacou o presidente. "A
universalização da Cultura é uma bandeira do MinC e ter aqui prefeitas e
prefeitos abertos a esse diálogo, aprofundando o debate e conhecendo as
iniciativas do Governo Federal é uma oportunidade de ampliar o alcance
das nossas ações. Estamos de portas abertas para os atendimentos no
Centro de Convenções, mas também na sede do ministério. Queremos
assegurar que todos saiam daqui com as informações que precisam para
levar toda a potência da Cultura para seus municípios", afirmou a
ministra Margareth Menezes. Este
ano, com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população
desprotegida, o evento terá 62 horas de programação para debater
assuntos de interesse dos municípios. Mais de 2,5 mil prefeitos e quase
9,5 mil participantes são esperados nos três dias de encontro. A Cultura
é um desses tópicos e, por isso, o Ministério da Cultura (MinC) compõe
duas mesas temáticas de discussão. Ainda
segundo o presidente Lula, o Governo Federal tem dado atenção e escuta
aos prefeitos e a seus pleitos. “Nunca antes na história do Brasil um
presidente tratou os prefeitos com carinho e com respeito que nós
tratamos os prefeitos. É necessário ouvir os prefeitos para que a gente
possa tomar muitas das decisões que a gente toma no âmbito do Governo
Federal”, disse. Para
o Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), as conquistas foram muitas desde a primeira Marcha dos
Prefeitos. “Essa
aqui é a 25ª Marcha dos Prefeitos. As conquistas que começaram em 1999,
e se intensificaram no primeiro Governo Lula, chegam a R$ 1,7 trilhão.
Solucionamos várias questões com o apoio do Congresso Nacional e muitas
outras conquistas foram se alongando com a compreensão dos governos.
Quando há um diálogo federativo respeitoso, muito podemos contribuir
para sociedade”. Arthur
Lira, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que a Câmara é a
Casa do Povo e ressaltou que a união dos prefeitos é primordial para
transformar a realidade brasileira. “As
senhoras e senhores [prefeitos] são a grande força de um movimento
essencial para transformar definitivamente a realidade brasileira, pois
são as prefeituras as maiores depositárias dos anseios da população em
relação ao poder público. E são elas as grandes responsáveis pela
condução dos programas e obras que fazem a diferença na vida de todos os
brasileiros”, falou. De
acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o trabalho
desenvolvido pela CNM é fundamental para as alterações constitucionais. “Os
prefeitos e prefeitas fazem deste evento o maior símbolo da vitalidade
política de Brasília e do Brasil. A nossa obrigação é ouvi-los e
recebê-los, respeitá-los como autoridades legitimadas. Esse é o papel do
Congresso Nacional que acaba sendo a caixa de ressonância das
reivindicações, dos dilemas, das dificuldades. O municipalismo existe no
Brasil com uma força considerável. Isso se expressa em alterações
constitucionais que exigem quórum qualificado, dois turnos de votação
nas duas Casas e identidade de texto nas duas Casas. Nós precisamos
resolvê-las”, afirmou. Gestão de transferências
- Durante a abertura, o presidente assinou decreto que simplifica a
gestão de transferências voluntárias da União para estados, municípios e
entidades filantrópicas de saúde, e que institui o Regime Simplificado
para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão. A medida
visa melhorar a gestão de recursos e promover o desenvolvimento local,
já que facilita a relação dos municípios com os ministérios e com a
Caixa Econômica Federal, agilizando a execução dos recursos
transferidos. Cultura na Marcha
- O Ministério da Cultura (MinC) participa ativamente da Marcha dos
Prefeitos. A primeira mesa, nesta terça-feira (21), às 13h30, discutiu o
papel dos municípios no âmbito do Decreto de Fomento à Cultura e da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O diretor de
Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da
Secretaria de Comitês de Cultura (SCC), Thiago Leandro, representou a
Pasta no debate. “O
Ministério da Cultura voltou não apenas com a carga simbólica de
representatividade, de pluralidade, de diversidade, de resistência, de
alegria. Ele retornou com o maior orçamento da história. Porque política
pública se constrói com avanço no Legislativo, com técnica, com
diálogo, com participação, mas também com investimento. Somente no ano
passado foram R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e R$ 3 bilhões da
PNAB. É um dinheiro distribuído, democratizado, regionalizado, para
fazer com que a cultura chegue aonde precisa, ou seja, em todo lugar”,
disse. Também
estiveram presentes no encontro a Secretária-Geral de Consultoria da
Advocacia-Geral da União, Clarice Calixto; que tratou do Decreto e
Fomento à Cultura; e o diretor de Cultura de Mandirituba, no Paraná,
Fernando Cordeiro, com fala sobre os efeitos das políticas culturais no
município. A
segunda mesa, que será realizada na quinta-feira (23), a partir das 8h,
discute a consolidação das políticas culturais e o fomento às cidades
históricas turísticas e ao Patrimônio Mundial. O secretário de Economia
Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, estará presente,
representando o Ministério. Para
prestar informações detalhadas e tirar possíveis dúvidas de gestoras e
gestores municipais, a sede do MinC, na Esplanada dos Ministérios, vai
abrir as portas para prestar atendimento especializado às prefeituras. O
ministério mobilizou uma equipe, com cerca de 20 pessoas, e reservou
salas em três andares do edifício sede, na Esplanada dos Ministérios,
para os atendimentos entre amanhã e quinta (23).
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