G20 NO BRASIL
Brasil anuncia iniciativa global para integridade da informação sobre mudanças climáticas
Ministro
Paulo Pimenta destaca movimentação brasileira pelo enfrentamento à
desinformação e ao discurso de ódio no mundo. Representantes de Unesco e
ONU expressam esperança por internet saudável
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Promoção
e defesa da integridade da informação no centro dos debates globais e
com liderança do Brasil. Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência, afirmou que o país está na liderança
de uma iniciativa global para promover a integridade da informação sobre
mudanças climáticas e compreende o G20 como espaço privilegiado para
isso. A declaração foi nesta quarta-feira, 1/5, durante a abertura do
evento paralelo do grupo de trabalho de Economia Digital do Fórum, em
São Paulo.
» Íntegra do discurso do ministro Paulo Pimenta
De
acordo com Pimenta, as Nações Unidas e a Unesco já estão “gestando a
proposta”, que deve reunir coletivos internacionais de pesquisadores
como a Rede de Conhecimento Global, o Observatório da Informação e
Democracia e o Painel Internacional sobre o Ambiente Informacional,
assim como outras agências do Sistema ONU envolvidas no enfrentamento
das mudanças climáticas.
“Acreditamos
que a desinformação e o discurso de ódio afetam o exercício pleno de
direitos individuais e coletivos. O enfrentamento à desinformação e ao
discurso de ódio fortalece a liberdade de expressão, porque promove o
acesso à informação para o conjunto da sociedade e protege o direito de
expressão de grupos minorizados”, afirmou.
Pimenta
ainda destacou que o governo busca diálogo permanente para enfrentar a
desinformação e o discurso de ódio, defendendo os direitos humanos. Para
ilustrar os esforços, falou sobre iniciativas como o Brasil contra
Fake, a plataforma ComunicaBR e a Estratégia Brasileira de Educação
Midiática. “O Brasil aposta numa abordagem abrangente, que promova
equilíbrio de direitos. Acreditamos no valor da informação e da
transparência para garantir que os cidadãos tenham informações precisas
sobre o governo e as políticas públicas".
REGULAÇÃO - Pimenta salientou ainda que o Brasil seguirá pautando globalmente a urgência pela regulação “democrática” das plataformas digitais. O chefe da Comunicação do governo resgatou que o modelo de negócio das empresas favorece a disseminação de desinformação e discursos de ódio e que as plataformas precisam ter mais responsabilidade para garantir que o ambiente digital não seja usado para a disseminação de conteúdos ilegais. “A regulação deve ser equilibrada para promover e garantir a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que protege outros direitos fundamentais dos cidadãos. Entendemos que a União Europeia e o Reino Unido são referências de legislação recente que vão nessa direção e devem inspirar os debates globais”, declarou.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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